Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2025
Data: 28/03/2025
Protocolo: 05429/2025
Situação: Nada a opor
Quórum: Não Especificado
Autoria: JORGE MENEZES SILVA
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2025 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 649, de 5 de janeiro de 2021, que institui o Código de Obras e Edificações no Município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 28/03/2025 | 342,6 KB | ||
| PARECER OBRAS PLC 11 2025 JM | .doc | 28/03/2025 | 144,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 11/2025 | 11/03/2025 | Altera dispositivos da Lei Complementar nº 649, de 5 de janeiro de 2021, que institui o Código de Obras e Edificações no Município de São José do Rio Preto. |