Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 211/2024
Data: 31/03/2025
Protocolo: 05619/2025
Situação: Nada a opor
Quórum: Não Especificado
Autoria: JEAN DORNELAS
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 211/2024 - Institui a Política Municipal de incentivo ao Desenvolvimento da Apicultura e da Meliponicultura e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 31/03/2025 | 406,4 KB | ||
| Parecer Comissão de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais | .docx | 31/03/2025 | 148,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 211/2024 | 05/12/2024 | Institui a Política Municipal de incentivo ao Desenvolvimento da Apicultura e da Meliponicultura e dá outras providências. |