Projeto de Lei Nº 179/2025
Tipo: Legislativo
Data: 31/07/2025
Protocolo: 12922/2025
Situação: TRAMITANDO
Quórum: Maioria simples
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Estabelece Política Municipal de Estímulo ao Empreendedorismo Jovem no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 31/07/2025 | 332,3 KB | ||
| PL Política Municipal Estímulo Empreendedorismo Jovem | .docx | 31/07/2025 | 107 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOAO PAULO RILLO
Envio: 12/12/2025 - Prazo: 15/12/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Educação
Remetente: ABNER JOAS TOFANELLI
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/12/2025
Complemento: Nada à opor ao Projeto de Lei Nº 179/2025.
Resposta: 12/12/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ABNER JOAS TOFANELLI
Envio: 12/12/2025 - Prazo: 15/12/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Educação
Resposta: 12/12/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Nada à opor ao Projeto de Lei Nº 179/2025.
Documento vinculado: Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 179/2025
Remetente: JULIO DONIZETE
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/12/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver. Bruno Moura e Ver. João Paulo Rillo para VISTA do parecer e voto
Resposta: 12/12/2025
Complemento: recebido - será remetido ao Ver. Abner, no lugar do Ver. Bruno Moura, tendo em vista a troca de partidos ocorrida
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JULIO DONIZETE
Envio: 11/12/2025 - Prazo: 15/12/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Educação.
Resposta: 12/12/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 179/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOAO PAULO RILLO
Envio: 12/12/2025 - Prazo: 15/12/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Cultura
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: EDUARDO VIANA TEDESCHI
Envio: 12/12/2025 - Prazo: 15/12/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Cultura
Remetente: ABNER JOAS TOFANELLI
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/12/2025
Complemento: encaminho para o Ver. João Paulo Rillo e Ver. Eduardo Tedeschi para VISTA do parecer e voto
Resposta: 12/12/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ABNER JOAS TOFANELLI
Envio: 11/12/2025 - Prazo: 15/12/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Cultura
Resposta: 12/12/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Nada à opor ao Projeto de Lei Nº 179/2025.
Documento vinculado: Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 179/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ROBSON LEANDRO RICCI
Envio: 12/12/2025 - Prazo: 15/12/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Remetente: MARCELO RENATO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/12/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: NADA A OPOR AO PL 179/2025
Resposta: 12/12/2025
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: MARCELO RENATO DE OLIVEIRA
Envio: 12/12/2025 - Prazo: 15/12/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 12/12/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: NADA A OPOR AO PL 179/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 179/2025
Remetente: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/12/2025
Complemento: encaminho para o Ver. Robson Ricci e Ver. Marcelo Renato para VISTA do parecer e voto
Resposta: 12/12/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Envio: 11/12/2025 - Prazo: 15/12/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento.
Resposta: 12/12/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada opor
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 179/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/12/2025 - Prazo: 11/12/2025
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 47ª Sessão Ordinária
Resposta: 11/12/2025
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 07/08/2025 - Prazo: 11/08/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/08/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 179/2025
Resposta: 13/08/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 12/08/2025 - Prazo: 14/08/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 12/08/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 179/2025, opino pela LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE do Parecer ao Projeto de lei n° 179/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 179/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/08/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Paulo Paulera para VISTA do parecer e voto
Resposta: 07/08/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 06/08/2025 - Prazo: 08/08/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: ou designar para parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação ( Ver. Odélio é autor - não pode exarar parecer)
Resposta: 07/08/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 179/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 31/07/2025 - Prazo: 05/08/2025
Complemento: Para ciência dos Vereadores
Resposta: 06/08/2025
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, Finanças, Educação e Cultura.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 179/2025 | 07/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 179/2025 - Estabelece Política Municipal de Estímulo ao Empreendedorismo Jovem no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 179/2025 | 12/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 179/2025 - Estabelece Política Municipal de Estímulo ao Empreendedorismo Jovem no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 179/2025 | 12/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 179/2025 - Estabelece Política Municipal de Estímulo ao Empreendedorismo Jovem no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 179/2025 | 12/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 179/2025 - Estabelece Política Municipal de Estímulo ao Empreendedorismo Jovem no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: MARCELO RENATO |
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| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 179/2025 | 12/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 179/2025 - Estabelece Política Municipal de Estímulo ao Empreendedorismo Jovem no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: JULIO DONIZETE |
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| Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 179/2025 | 12/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 179/2025 - Estabelece Política Municipal de Estímulo ao Empreendedorismo Jovem no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: ABNER JOAS TOFANELLI |
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| Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 179/2025 | 12/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 179/2025 - Estabelece Política Municipal de Estímulo ao Empreendedorismo Jovem no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: ABNER JOAS TOFANELLI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Ordem do dia Nº 61/2025 | 47ª Sessão Ordinária de 2025 | 11/12/2025 | 1ª Discussão |