Ordem do dia Nº 61/2025 - 47ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 11/12/2025
Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Assunto: Ordem do Dia da 47ª Sessão Ordinária.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 47 SO 2025 OK | .doc | 11/12/2025 | 165 KB | |
| OD 47 SO 2025 OK | 09/12/2025 | 387,8 KB | ||
| OD 47a SO | 10/12/2025 | 888,6 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 63/2025, Dispõe sobre a criação de cargo na estrutura administrativa do Município, conforme estabelece e dá outras providências. (Procurador Jurídico) (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 302/2025, Fica aberto no Orçamento Fiscal do Município, um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), referente a celebração de Convênio com o Município de Catanduva/SP, destinado ao custeio parcial do acolhimento institucional às vítimas de violência doméstica, no âmbito dos dois Municípios (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 42/2025, Institui o “Dia da Mãe Atípica” no âmbito do município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 294/2025, Institui a “Semana Municipal da Proclamação do Evangelho” no município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 295/2025, Institui o Programa “Rede de Apoio” de afixação de QR Codes informativos em locais públicos e privados para promoção, divulgação e educação sobre políticas sociais no âmbito da Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006). (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 80/2025, Revoga a Lei Municipal nº 10.662 de 07 de julho de 2010 de São José do Rio Preto e dá outras providências (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 99/2025, “Institui a Plataforma Municipal de Mobilidade Urbana de São José do Rio Preto – RIOPRETO MOB, e dá outras providências.” (VOTAÇÃO: Maioria simples)
7 - 116/2025, Garante igualdade de preços aos consumidores que realizarem pagamento presencial em dinheiro ou via Pix nos postos de combustíveis do Município de São José do Rio Preto e veda práticas discriminatórias de postos ou redes de combustíveis. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
8 - 135/2025, Altera o Artigo 2º da lei nº 11.526/14 do município de São José do Rio Preto, que dispõe sobre o embarque e desembarque de passageiros no transporte coletivo urbano, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
9 - 160/2025, Institui a aplicação de multa para indivíduos que intencionalmente depredam bens públicos, instalações ou interrompem serviços no município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
10 - 179/2025, Estabelece Política Municipal de Estímulo ao Empreendedorismo Jovem no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
11 - 217/2025, Dispõe sobre a garantia de gratuidade no serviço de transporte público coletivo do Município de São José do Rio Preto para as famílias convocadas pelo Conselho Tutelar e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Resolução
1 - 6/2025, Altera o §1º do art. 187 do Regimento Interno – Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)