Lei Complementar Nº 808
Data: 03/12/2025
Situação: Em Vigor
Classificação: PLANO DIRETOR
Autoria: CEL. FÁBIO CÂNDIDO
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 651, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de São José do Rio Preto, conforme estabelece.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 808 | 09/12/2025 | 718,2 KB | ||
| 808 | .doc | 09/12/2025 | 151 KB | |
| LC 808_25 | 09/12/2025 | 541 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 651 | 14/01/2021 | altera dispositivo |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 57/2025 | 09/10/2025 |
Altera a Lei Complementar nº 651, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de São José do Rio Preto, conforme estabelece.
Autoria: CEL. FÁBIO CÂNDIDO |