Data: 14/01/2021

Situação: Em Vigor

Classificação: PLANO DIRETOR

Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Assunto: Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de São José do Rio Preto


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
LC 651 .doc 18/01/2021 194 KB
MEMORIAL DESCRITIVO - PERIMETRO URBANO - GERAL - R3 .doc 10/08/2022 215,5 KB
651 .pdf 18/01/2021 16,8 MB
Publicação .pdf 18/01/2021 243,7 KB

Revoga

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Complementar Nº 36 16/05/1994 revoga
Lei Complementar Nº 224 06/10/2006 revoga

Alterada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Complementar Nº 689 04/08/2022
Lei Complementar Nº 754 28/08/2024 Altera o art. 119
Lei Complementar Nº 760 16/12/2024 Acrescenta o Parágrafo Único ao art. 101 e o Parágrafo Único ao art. 111

Revogada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Complementar Nº 689 04/08/2022 o artigo 88

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Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

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