Projeto de Resolução Nº 40/2025
Tipo: Mesa
Data: 09/12/2025
Protocolo: 22446/2025
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, ABNER JOAS TOFANELLI, JONATHAN SANTOS, MÁRCIA CALDAS, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Assunto: Promove adequações na estrutura organizacional da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, instituída pela Resolução nº 1.292, de 21 de fevereiro de 2024, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 11/12/2025 | 2,6 MB | ||
| Projeto de Resolucao 2025 - Reestruturação Administrativa | .doc | 09/12/2025 | 424 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/12/2025 - Prazo: 17/12/2025
Complemento: Projeto/ Resolução no site/ Diretoria Legislativa
Resposta: 17/12/2025
Complemento: disponível
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 17/12/2025 - Prazo: 18/12/2025
Objetivo: Encaminhada
Complemento: para publicação
Resposta: 18/12/2025
Complemento: publicada na página
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 17/12/2025 - Prazo: 17/12/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para promulgação
Resposta: 17/12/2025
Complemento: promulgada Resolução 1317/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/12/2025 - Prazo: 16/12/2025
Objetivo: Votação
Complemento: Req. de Urgência Especial nº 2254/2025 - 48ª Sessão Ordinária (16/12/2025).
Resposta: 16/12/2025
Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ROBSON RICCI
Envio: 11/12/2025 - Prazo: 12/12/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 16/12/2025
Complemento: prazo expirado - projeto aprovado
Remetente: MARCELO RENATO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/12/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: NADA A OPOR AO PR 40/2025
Resposta: 11/12/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: MARCELO RENATO
Envio: 11/12/2025 - Prazo: 12/12/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 11/12/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: NADA A OPOR AO PR 40/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Resolução Nº 40/2025
Remetente: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/12/2025
Complemento: nada opor
Resposta: 11/12/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Envio: 11/12/2025 - Prazo: 12/12/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar parecer/ Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 11/12/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada opor, não havendo nada a opor. Ademais, encaminho para o Ver. Marcelo Renato e Ver.Robson Ricci
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 40/2025
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/12/2025
Complemento: LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE
Resposta: 12/12/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES
Envio: 11/12/2025 - Prazo: 12/12/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 12/12/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Resolução Nº 40/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/12/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Resolução Nº 40/2025
Resposta: 11/12/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 11/12/2025 - Prazo: 12/12/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 11/12/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Resolução Nº 40/2025, opino pela LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE do Parecer ao Projeto de Resolução n° 40/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 40/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/12/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 11/12/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 11/12/2025 - Prazo: 15/12/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 11/12/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade, encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 40/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/12/2025 - Prazo: 11/12/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 11/12/2025
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 40/2025 | 11/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 40/2025 - Promove adequações na estrutura organizacional da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, instituída pela Resolução nº 1.292, de 21 de fevereiro de 2024, e dá outras providências.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 40/2025 | 11/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 40/2025 - Promove adequações na estrutura organizacional da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, instituída pela Resolução nº 1.292, de 21 de fevereiro de 2024, e dá outras providências.
Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 40/2025 | 11/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 40/2025 - Promove adequações na estrutura organizacional da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, instituída pela Resolução nº 1.292, de 21 de fevereiro de 2024, e dá outras providências.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Resolução Nº 40/2025 | 11/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 40/2025 - Promove adequações na estrutura organizacional da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, instituída pela Resolução nº 1.292, de 21 de fevereiro de 2024, e dá outras providências.
Autoria: MARCELO RENATO |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Resolução Nº 40/2025 | 12/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 40/2025 - Promove adequações na estrutura organizacional da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, instituída pela Resolução nº 1.292, de 21 de fevereiro de 2024, e dá outras providências.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
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| Resolução Nº 1317 | 17/12/2025 | Promove adequações na estrutura organizacional da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, instituída pela Resolução nº 1.292, de 21 de fevereiro de 2024, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 62/2025 | 48ª Sessão Ordinária de 2025 | 12/12/2025 | 1ª Discussão |
| Certidão de Urgência Especial Nº 28/2025 | 48ª Sessão Ordinária de 2025 | 15/12/2025 | 1ª e 2ª Discussão |