Ordem do dia Nº 56/2016 - 42ª Sessão Ordinária de 2016
Tipo: Ordem do dia
Data: 08/11/2016
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 42ª Sessão Ordinária | .doc | 08/11/2016 | 66 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 12/2016, Obriga as academias, escolas de natação e estabelecimentos similares a instalar câmeras de vídeo, integradas ao sistema de monitoramento de segurança, no entorno de suas piscinas. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 122/2016, Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Adoção Responsável de Pequenos Animais e das outras providenciais. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 489/2016, Inclui o dia da “Evangelização Infantil” no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 334/2016, Proíbe a fabricação, a comercialização e a distribuição de “linha chilena” e artefatos similares em São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 517/2016, Extingue-se o serviço de zona azul nas proximidades de hospitais, UPAS E UBS. (VOTAÇÃO: Maioria simples)