Ordem do dia Nº 7/2017 - 7ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Ordem do dia
Data: 17/03/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 7SO | .doc | 22/03/2017 | 67,5 KB | |
| ORDEM DO DIA 7ª S.O | 20/03/2017 | 382,4 KB |
Matérias
Projetos de Lei
1 - 614/2016, “Dispõe sobre a proibição do uso de telefone celular nos postos de combustíveis, e dá outras providências” (VOTAÇÃO: )
2 - 727/2016, Altera o artigo 6º na Lei nº 11.361, de 07 de agosto de 2013, dispondo sobre a obrigatoriedade do plantio de árvores, para constituir direito a liberação de alvará de funcionamento junto à Prefeitura de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: )
3 - 1/2017, Dispõe sobre a punição pela prática de acionamento indevido dos serviços telefônico de atendimento a emergência do Serviço de Atendimento a emergência do Serviços de Atendimento Médico de Urgência 192- SAMU e 193 Corpo de Bombeiros e das outras providencias. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 6/2017, Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais), conforme convênio SEASP/MJ nº 793118/2013 – “Reestruturação e uniformização da Guarda Municipal” celebrado com a União, por intermédio do Ministério da Justiça . (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)