Ordem do dia Nº 10/2017 - 10ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Ordem do dia
Data: 11/04/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 10ª Sessão Ordinária | .doc | 13/04/2017 | 68,5 KB |
Matérias
Vetos
1 - 7/2017, VETO TOTAL ao autógrafo nº13.905/16 , originado do Projeto de Lei Complementar nº 031/15 de autoria do Ver. Fábio Marcondes, que cria o adicional de Assistente técnico aos profissionais de Arquitetura e Engenharia da Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 15/2017, VETO TOTAL ao autógrafo nº 13.913/16 , originado do Projeto de Lei Complementar nº 018/16, de autoria do Ver. Fábio Marcondes, que altera a Lei Complementar nº 331, de 30 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a carreira dos Guardas Municipais. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei Complementar
1 - 19/2016, Dispõe sobre a exploração do comércio de bebidas, refeições, lanches e assemelhados, por equipamentos móveis de qualquer natureza, conhecidos popularmente como “food trucks”, em áreas privadas do município de São José do Rio Preto, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Lei
1 - 4/2017, Dispõe a obrigatoriedade de constarem-nos Super Mercado, Hiper Mercado e Atacadista leitor que aumente o tamanho das escritas em embalagens a venda ao consumidor. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Resolução
1 - 4/2017, Cria a Comissão Permanente do Emprego e do Trabalho, alterado o caput do artigo 56 e incluído o parágrafo XX ao mesmo, acrescentando o artigo 61-N, na Resolução 712/90- Regimento Interno. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)