• Of. 092

1 - 21/2018, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 14.298/18, originado do Projeto de Lei nº 05/18, do Ver. Marco Rillo, que dispõe sobre a conservação dos traços arquitetônicos originais quando realizadas reformas ou reparos em Bens Públicos do Município. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)

• Isencao IPTU Cancer e Auto-Imunes Parentes
• Processo Completo

1 - 13/2018, Estende o benefício de Isenção de IPTU para os casos em que o cônjuge, dependente legal, ascendente ou descendeste em linha reta de primeiro grau se encontrem acometidos por Câncer, Alzheimer, Parkinson, Esclerose Múltipla ou Esclerose Lateral Amiotrófica, e domicilie com possuidor de um único imóvel, destinado a sua moradia, com renda familiar de até 3 (três) Salários Mínimos. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)

• PL PRAZO DISTRITO INDUSTRIAL
• IBAM PARECER
• Processo Completo

1 - 53/2018, Dispõe sobre a unificação das formas de pagamentos dos Loteamentos Industriais e Mini Distritos no âmbito de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)

• Dispõe sobre a instalação de caixas eletrônicos adaptados nas instituições financeiras do município, e dá outras providências. ok ok
• Processo Completo

2 - 69/2018, Dispõe sobre a instalação de caixas eletrônicos adaptados nas instituições financeiras do município, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)

• PROJETO DE RESOLUÇÃO - ORDEM DO DIA
• Processo Completo

1 - 24/2017, Altera o artigo 116 da Resolução nº 712/1990 – Regimento Interno, (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)

• REVOGA RESOLUCAO 1203
• Processo Completo

2 - 5/2018, Revoga em todos os seus termos a Resolução 1203/2017 de 18 de outubro de 2017. (VOTAÇÃO: Maioria simples)