Ordem do dia Nº 36/2018 - 36ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Ordem do dia
Data: 26/10/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 36 S.O | .doc | 31/10/2018 | 62 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 26/2018, Autoriza o Município de São José do Rio Preto a conceder isenção do ISSQN – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza à CODASP – Companhia de Desenvolvimento Agrícola do Estado de São Paulo. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Vetos
1 - 38/2018, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 14.389/18, originado do Projeto de Lei nº 83/18, do Ver. Zé da Academia, que determina a utilização de lâmpadas LED e instalação de placas de energia solar nos imóveis em que se instalarem órgãos e entidades da administração pública municipal. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 39/2018, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 14.390/18, originado do Projeto de Lei nº 118/18, do Ver. Renato Pupo, que dispõe sobre a inclusão de conceitos de empreendedorismo na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
3 - 41/2018, VETO PARCIAL, ao autógrafo nº 14.403/18, originado do Projeto de Lei Complementar nº 30/18, dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 142/2018, Autoriza o Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto - SEMAE, Autarquia Municipal, a receber na fatura de água, doações destinadas a Fundação Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto, mantenedora do Hospital de Base e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 124/2018, Declara de Utilidade Pública Municipal o Projeto de Incentivo ao Cooperativismo - PIC. (VOTAÇÃO: Maioria simples)