Ordem do dia Nº 22/2019 - 22ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 28/06/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD.22ª SO - 02-07 2019 | .doc | 03/07/2019 | 69 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 16/2019, Altera a Lei Complementar nº 595, de 20 de maio de 2019, que instituiu o PPI e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 19/2019, Altera dispositivos da Lei Complementar nº 346, de 18 de agosto de 2011 e suas alterações, que cria cargos e funções na estrutura administrativa municipal e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
3 - 20/2019, Fixa o valor do Bônus Educador Presente para o exercício de 2019, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 70/2019, Dispõe sobre a cessão de uso de imóvel público municipal, em favor da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria de Segurança Pública, para instalação e funcionamento da 4ª Companhia de Policiamento do 17º BPM/I – anexo ao Complexo Esportivo Municipal “Dr. Wilson Romano Calil”. (VOTAÇÃO: Maioria de 2/3)
2 - 56/2019, Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de cartaz conscientizando as gestantes sobre os perigos da Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) em todos os hotéis, restaurantes, lanchonetes, bares e similares que comercializam bebidas alcoólicas, bem como, nas maternidades, ambulatórios e consultórios de ginecologia, públicos e privados, localizados no município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 46/2019, Dispõe sobre a gratuidade de acesso dos idosos às salas de cinemas do município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 65/2019, Promove alterações nas Leis nºs 10.827, de 24 de Novembro de 2010 e 12.932, de 25 de Abril de 2018. (VOTAÇÃO: Maioria simples)