Certidão de Urgência Especial Nº 12/2019 - 22ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Certidão de Urgência Especial
Data: 02/07/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| certidão urgência 12 22SO 2019 | .doc | 03/07/2019 | 38 KB |
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 17/2019 - 23/05/2019
Assunto: Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa do Município, conforme estabelece e dá outras providências.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Projeto de Lei Complementar Nº 19/2019 - 10/06/2019
Assunto: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 346, de 18 de agosto de 2011 e suas alterações, que cria cargos e funções na estrutura administrativa municipal e dá outras providências.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Projeto de Lei Nº 70/2019 - 23/05/2019
Assunto: Dispõe sobre a cessão de uso de imóvel público municipal, em favor da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria de Segurança Pública, para instalação e funcionamento da 4ª Companhia de Policiamento do 17º BPM/I – anexo ao Complexo Esportivo Municipal “Dr. Wilson Romano Calil”.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Projeto de Lei Nº 65/2019 - 13/05/2019
Assunto: Promove alterações nas Leis nºs 10.827, de 24 de Novembro de 2010 e 12.932, de 25 de Abril de 2018.
Autoria: CLAUDIA DE GIULI