Ordem do dia Nº 29/2019 - 29ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 20/08/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 29 SO de 20-08-2019 | .doc | 21/08/2019 | 73,5 KB |
Matérias
Projetos de Lei
1 - 36/2019, Autoriza o Município a aderir, para execução em sua política educacional, a projetos ou programas que têm como objetivo o desenvolvimento dos valores humanos e à formação do caráter na Educação Infantil. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 152/2019, Estabelece períodos para a realização de concursos ou processos seletivos para provimento de cargos, empregos públicos, funções-atividade e vagas de estágio no âmbito do Município e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 161/2019, Qualifica como Organização Social o Instituto de Saúde - Organização Social Faceres. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 1/2019, Institui no Município de São José do Rio Preto a Semana Municipal de Combate ao Feminicídio. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Resolução
1 - 29/2017, Altera o artigo 253 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, regulamentando a divulgação de imagens durante o uso da Tribuna Livre. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 24/2019, Institui, no âmbito do Poder Legislativo, o procedimento aplicável ao regime de compensação por meio de Banco de Horas para os servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
3 - 25/2019, Regulamenta, no âmbito do Poder Legislativo, o procedimento aplicável ao regime de adiantamento para cobertura de despesas decorrentes das hipóteses previstas no art. 4º, III e IX, da Lei Municipal nº 13.183, de 10 de abril de 2019, que dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)