Ordem do dia Nº 29/2020 - 29ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 28/08/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 29ª SO | .doc | 03/09/2020 | 100,5 KB | |
| OD 29 SO | 28/08/2020 | 241,2 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 26/2019, Altera o § 2° do artigo 12, da Lei Complementar nº 331, de 30 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a carreira dos Guardas Municipais, gratificações, regime especial de trabalho, e dá outras providências (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 6/2020, Garante direito à aposentadoria especial do magistério aos titulares da carreira que ocuparem os cargos de Diretor, Coordenador, Supervisor e a função de Vice-diretor na rede de Ensino Municipal de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 160/2018, Autoriza o Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto - SEMAE, autarquia municipal, a receber na fatura de água, doações destinadas ao instituto lar de esperança de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 51/2019, Acrescenta o § 3º, e altera o caput do art. 1º da Lei nº 10.239, de 12 de novembro de 2008. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 99/2019, Isenta os idosos e os portadores de deficiência física da obrigatoriedade de pagamento do estacionamento rotativo “área azul”e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 50/2020, Torna obrigatório o fornecimento de kits de acessibilidade aos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento - TGD e altas habilidades/superdotação da rede municipal de ensino. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 55/2020, Dispõe sobre a obrigatoriedade da existência de cadeiras de rodas no Interior dos Shopping Centers, e dá outras providencias. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 123/2020, Dispõe sobre a anistia das multas aplicadas com base nos Decretos Municipais de enfrentamento ao COVID-19 no âmbito do Município de São José do Rio Preto – SP. (VOTAÇÃO: Maioria simples)