Ordem do dia Nº 40/2020 - 40ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 13/11/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 40ª SO | .doc | 18/11/2020 | 100,5 KB | |
| OD 40ª SO | 13/11/2020 | 220,7 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 32/2019, Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto a área de propriedade de Fernandes Aguilar Empreendimento Imobiliário Ltda., objeto da matrícula nº 3.179, do 1º ORI. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)
2 - 4/2020, Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto a área de propriedade de W3 Rio Preto Loteadora Ltda., objeto da matrícula nº 110.953 do 1º ORI. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)
3 - 5/2020, Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto a área de propriedade de S3 Negócios Imobiliários Ltda., objeto da matrícula nº 106.184 do 2º ORI. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)
Projetos de Lei
1 - 310/2020, Institui o Dia Municipal dos Protetores, Tutores e Cuidadores Solidários dos Animais no calendário oficial de eventos do Município de São José do Rio Preto – SP, a ser comemorado anualmente em 04 de outubro. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 295/2020, Assegura às usuárias do Sistema Único de Saúde, no Município de São José do Rio Preto, o direito de escolher o gênero do profissional médico por quem serão atendidas em consultas médicas, exames e atendimentos de urgência, emergência ou em plantão médico, nos termos previstos. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Resolução
1 - 12/2020, Altera o inciso XV do Artigo 56 e incisos I, II, III, IV do Artigo 61-I, da Resolução 712/90 – Regimento Interno. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)