Certidão de Urgência Especial Nº 2/2021 - 7ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Certidão de Urgência Especial
Data: 05/03/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CERTIDÃO 02 2021 | .docx | 10/03/2021 | 14,7 KB |
Matérias
Projeto de Resolução Nº 6/2021 - 24/02/2021
Assunto: Altera o Caput do art 170 e seu § 1º, da Resolução nº 712 de 13 de dezembro de 1990, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Rio Preto.
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Projeto de Lei Nº 5/2021 - 10/02/2021
Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 9.943, de 31 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho FUNDEB.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Veto Nº 20/2021 - 15/01/2021
Assunto: VETO PARCIAL, ao autógrafo nº 15.191/2020, originado do Projeto de Lei Complementar nº 40/2020, do Executivo que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de São José do Rio Preto.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO