Certidão de Urgência Especial Nº 3/2021 - 8ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Certidão de Urgência Especial
Data: 16/03/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| CERTIDÃO 03 2021 | .docx | 17/03/2021 | 15,1 KB |
Matérias
Veto Nº 20/2021 - 15/01/2021
Assunto: VETO PARCIAL, ao autógrafo nº 15.191/2020, originado do Projeto de Lei Complementar nº 40/2020, do Executivo que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de São José do Rio Preto.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Projeto de Lei Nº 19/2021 - 09/03/2021
Assunto: Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Projeto de Lei Nº 3/2021 - 04/02/2021
Assunto: Reconhece como atividades essenciais os serviços prestados por academias, comércio varejista, bares e restaurantes, salões de beleza e barbearias, shoppings e praças de alimentação, e dá outras providências.
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Projeto de Lei Nº 14/2021 - 04/03/2021
Assunto: Prorroga por 90 (noventa) dias o prazo previsto no caput do art. 67 da Lei Municipal nº 13.709, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe o Zoneamento e as regras para o Uso e Ocupação do Solo no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA