Tipo: Certidão de Urgência Especial

Data: 21/09/2021


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Urgencia 22-21 .docx 22/09/2021 16,3 KB

Matérias

Projeto de Resolução Nº 12/2021 - 14/06/2021
Assunto: Altera o parágrafo único do artigo 111, da Resolução n.º 712, de 13 de dezembro de 1990 - Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Rio Preto.
Autoria: ROBSON RICCI, JOAO PAULO RILLO

Projeto de Lei Complementar Nº 25/2021 - 09/09/2021
Assunto: Altera o inciso IV e revoga o inciso VI, do parágrafo único, do art. 5º. da Lei Complementar nº 564, de 7 de junho de 2018, que institui o Programa Municipal de Habitação de Interesse Social.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES

Projeto de Lei Complementar Nº 26/2021 - 10/09/2021
Assunto: Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, mediante alterações à Lei Complementar nº 156, de 30 de dezembro de 2002.
Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA

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