Ordem do dia Nº 3/2022 - 3ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 01/02/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 3ª SO | .doc | 01/02/2022 | 91 KB | |
| OD 3ª SO | 28/01/2022 | 414,1 KB |
Matérias
Vetos
1 - 46/2021, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 15.349/21, originado do Projeto de Lei nº 12/21, do Ver. Bruno Moura, que dispõe sobre a contratação de seguro e estabelece mecanismos que visam a garantia do interesse público, nos processos de licitação e demais contratos de prestação de serviço. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 56/2021, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 15.471/21, originado do Projeto de Lei Complementar nº 25/21, do Ver. Pedro Roberto, que altera o inciso IV e revoga o inciso VI, do parágrafo único, do art. 5º. da Lei Complementar nº 564, de 7 de junho de 2018, que institui o Programa Municipal de Habitação de Interesse Social. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 114/2020, Dispõe sobre a permissão de parada no trajeto ao longo das linhas do transporte público municipal nos loteamentos de chácaras do município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 188/2021, Declara de Utilidade Pública a ARTFUT – Associação Riopretense de Futebol. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 183/2021, Regulamenta a aplicação, em âmbito municipal, da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas – ONU. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 410/2021, Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de monitor nos veículos de transporte escolar público municipal. (VOTAÇÃO: Maioria simples)