Ordem do dia Nº 14/2023 - 12ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 05/04/2023
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 12ª SO | .docx | 12/04/2023 | 240,6 KB | |
| Documento Assinado | 06/04/2023 | 400,7 KB | ||
| Ordem do dia,12ª Sessão Ordinária. | 11/04/2023 | 314,6 KB |
Matérias
Vetos
1 - 6/2023, VETO TOTAL, ao Autógrafo nº 15.944/2023, originado do Projeto de Lei nº 194/2022, de autoria do Vereador Cel. Jean Charles O. D. Serbeto, que institui a política municipal de prevenção às doenças ocupacionais, do educador e demais profissionais da educação da rede municipal de ensino, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei Complementar
1 - 7/2023, Institui novas Tabelas Salariais para os Profissionais da Educação deste Município: PEB 1, PEB 2 e Especialistas; e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 18/2023, Institui o Sistema de Inovação de São José do Rio Preto e o Fundo Municipal de Inovação, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 35/2023, Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 11.463,50 (onze mil, quatrocentos e sessenta e três reais, cinquenta centavos), conforme Convênio nº 2019CV0004, celebrado com o Governo do Estado de São Paulo. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
3 - 22/2023, Institui o “Programa de Atenção Integral ao Autismo” no município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 24/2023, Institui no âmbito do Município de São José do Rio Preto a Semana Municipal do Empreendedorismo e da Inovação. (VOTAÇÃO: Maioria simples)