Ordem do dia Nº 35/2023 - 30ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 15/08/2023
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 30 SO | .doc | 15/08/2023 | 165 KB | |
| OD 30ª SO - OK | 11/08/2023 | 358 KB | ||
| Ordem do dia,30ª Sessão Ordinária. | 15/08/2023 | 300,6 KB |
Matérias
Vetos
1 - 8/2023, VETO PARCIAL ao autógrafo nº 15.965/23, originado do Projeto de Lei Complementar nº 11/23, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 16/2023, VETO TOTAL, ao Autógrafo nº 15.991/2023, originado do Projeto de Lei nº 169/2022, de autoria do Vereador Paulo Pauléra, que obriga os Condomínios e Associações residenciais e comerciais localizados no Município de São José do Rio Preto Estado de São Paulo a comunicar aos órgãos de segurança pública a ocorrência de casos de maus-tratos a animais. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei Complementar
1 - 22/2023, Dispõe sobre a concessão de desconto para contribuintes que aderirem ao IPTU-Digital. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 20/2023, Revoga a alínea “b”, do inciso IV, do art. 37, da Lei Complementar nº 138, de 28 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
3 - 17/2023, Dispõe sobre a jornada de trabalho dos(as) Profissionais da Psicologia, no âmbito da administração municipal. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
4 - 26/2023, Cria e reordena cargos e a estrutura organizacional do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 144/2023, Dispõe sobre o uso de VIDEOTELEMETRIA no Transporte Público do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 55/2023, Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município de São José do Rio Preto – SP. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 143/2023, Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto a “Semana Municipal da Cultura”, a ser comemorada, anualmente, na primeira semana do mês de maio. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Resolução
1 - 12/2023, Altera a Resolução nº 1.016, de 19 de fevereiro de 2004, que regulamenta a utilização dos equipamentos e das equipes de operadores da TV Câmara na consecução de seus objetivos. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)