Ordem do dia Nº 27/2024 - 3ª Sessão Extraordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 04/07/2024
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 03/07/2024 | 1018 KB | ||
| 3ª OD Extraordinária | 04/07/2024 | 432,4 KB |
Matérias
Projetos de Lei
1 - 50/2024, Autoriza o Município de São José do Rio Preto/SP a contratar operações de crédito junto à Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa Saneamento para Todos e dá outras providências. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
2 - 44/2024, Institui Empreendedorismo, Educação Financeira, Noções de Direito e Cidadania como temas a serem abordados em escolas municipais. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 51/2024, Dispõe sobre o sepultamento de animais domésticos em sepulturas, lóculos, gavetas, carneiros ou local específico nos cemitérios públicos e privados do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 236/2023, Dispõe sobre a instalação de lombo faixa em frente as escolas e creches municipais e estaduais na cidade de São José do Rio Preto-SP. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 4/2024, Dispõe sobre a criação do programa Nota Fiscal Premiada no município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 29/2024, Denomina “Radar Transparente” e institui a obrigatoriedade da realização de audiências públicas sobre as propostas do Poder Executivo para instalação e operação de instrumento ou equipamento de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas e de outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)