Ordem do dia Nº 30/2024 - 26ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 12/07/2024
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 26ª SO | .docx | 16/07/2024 | 241,6 KB | |
| OD 26ª SO | 12/07/2024 | 404,8 KB | ||
| O.D 26ª Sessão Ordinária | 15/07/2024 | 494 KB |
Matérias
Vetos
1 - 20/2024, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 16.214/24, originado do Projeto de Lei Complementar 01/2022, do Ver. Pedro Roberto que dispõe sobre a concessão de isenção parcial e cumulativa no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, ante a adoção de medidas que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente, denominada "IPTU VERDE", no município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei Complementar
1 - 18/2024, Altera o art. 119 da Lei Complementar nº 651, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de São José do Rio Preto, São Paulo. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)
Projetos de Lei
1 - 44/2024, Institui Empreendedorismo, Educação Financeira, Noções de Direito e Cidadania como temas a serem abordados em escolas municipais. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 51/2024, Dispõe sobre o sepultamento de animais domésticos em sepulturas, lóculos, gavetas, carneiros ou local específico nos cemitérios públicos e privados do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 4/2024, Dispõe sobre a criação do programa Nota Fiscal Premiada no município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 29/2024, Denomina “Radar Transparente” e institui a obrigatoriedade da realização de audiências públicas sobre as propostas do Poder Executivo para instalação e operação de instrumento ou equipamento de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas e de outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 70/2024, Altera o artigo 14 da Lei Municipal nº 13.204 de 25 de Junho de 2019 que disciplina o uso do Sistema Viário Urbano Municipal para exploração de serviço de transporte individual privado remunerado de passageiros intermediado por aplicativo e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 108/2024, Inclui o evento “Telhado da Caverna” no Calendário Oficial do Município de São Jose do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)