Tipo: Certidão de Urgência Especial

Data: 20/08/2024

Autoria: Célia Alves de Oliveira


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
certidão de urgência 23 2024 31 SO .docx 21/08/2024 113 KB
Documento Assinado .pdf 19/08/2024 410 KB
Certidão de Urgência 23-2024 .pdf 20/08/2024 490,2 KB

Matérias

Projeto de Lei Nº 142/2024 - 31/07/2024
Assunto: Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), conforme adequações ao orçamento municipal.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Projeto de Lei Nº 138/2024 - 25/07/2024
Assunto: Revoga a Lei nº 11.415, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a concessão de instalação, manutenção e exploração de serviços de publicidade em mobiliário urbano de São José do Rio Preto e Distritos de Engenheiro Schmitt e Talhado e dá outras providências.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES

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