Certidão de Urgência Especial Nº 24/2024 - 33ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Certidão de Urgência Especial
Data: 03/09/2024
Autoria: Célia Alves de Oliveira
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| certidão de urgência 24 2024 33 SO | .docx | 03/09/2024 | 113,8 KB | |
| Documento Assinado | 02/09/2024 | 413,6 KB | ||
| Certidão de Urgencia 24-2024 | 03/09/2024 | 465,7 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 152/2024 - 26/08/2024
Assunto: Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), para reforço de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico, Ciência, Tecnologia e Inovação.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Projeto de Lei Nº 153/2024 - 26/08/2024
Assunto: Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), cujas despesas terão as respectivas Classificações Funcionais Programáticas na Secretaria Municipal do Bem-Estar Animal
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Projeto de Lei Nº 117/2024 - 24/06/2024
Assunto: Declara de Utilidade Pública Municipal o CIERP – Centro Integrado de Ensino Superior de Rio Preto.
Autoria: BRUNO MOURA
Projeto de Lei Nº 138/2024 - 25/07/2024
Assunto: Revoga a Lei nº 11.415, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a concessão de instalação, manutenção e exploração de serviços de publicidade em mobiliário urbano de São José do Rio Preto e Distritos de Engenheiro Schmitt e Talhado e dá outras providências.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES