Sessões - 38ª Sessão Solene de 1999
Data: 26/11/1999
Hora: 00:00
Votações
Projeto de Lei Nº 398/1999 - Legislativo
Autoria: APARECIDO CAPELLO
Assunto: Altera a Lei n. 4148/87, que dispoe sobre horario de funcionamento das farmacias.
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Projeto de Lei Nº 263/1999 - Legislativo
Autoria: APARECIDO CAPELLO
Assunto: Proibe a colocacao de obstaculos de qualquer natureza sobre as calcadas, que dificultem a passagem de deficientes fisicos e visuais.
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Projeto de Lei Nº 355/1999 - Legislativo
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO
Assunto: Declara de utilidade publica a Associacao Verdade de Deus.
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Projeto de Lei Nº 422/1999 - Legislativo
Autoria: ADNEY ANGELO SECCHES
Assunto: Institui o DIA MUNICIPAL DO CATIREIRO a ser comemorado no dia 20 de setembro.
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Projeto de Lei Nº 468/1999 - Legislativo
Autoria: DOURIVAL LEMES DOS SANTOS
Assunto: Declara de utilidade Publica o SEST/SENAT - Servico Social do Transporte, nucleo de S.J.Rio Preto.
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Projeto de Lei Nº 400/1999 - Legislativo
Autoria: JOSE ROBERTO TOLEDO
Assunto: Declara de utilidade publica a Instituicao Assistencial Rancho de Luz Paulino Garcia.
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Projeto de Lei Nº 387/1999 - Legislativo
Autoria: ADNEY ANGELO SECCHES
Assunto: Permite a atividade de oficinas de artes graficas na Rua Ipiranga, no bairro Santos Dumont.
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Projeto de Lei Nº 418/1999 - Executivo
Autoria: EXECUTIVO
Assunto: Concede subvencao social para o Centro Social do Parque Estoril, no valor de R$ 5.000,00, para despesas de manutencao.
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Projeto de Lei Nº 473/1999 - Executivo
Autoria: EXECUTIVO
Assunto: Firma convenio com o Centro de Antencao e Amparo ao Alcoolismo de Sao Jose do Rio Preto.
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Projeto de Lei Nº 464/1999 - Legislativo
Autoria: JOSÉ RAYMUNDO VENEZIANO
Assunto: Obriga constar nos carnês de Impostos os debitos anteriores.
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Projeto de Lei Nº 408/1999 - Legislativo
Autoria: JOSE ROBERTO TOLEDO
Assunto: Institui o Dia Municipal do MACON, a ser comemorado no dia 20 de agosto.
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Projeto de Lei Nº 409/1999 - Legislativo
Autoria: JOSE ROBERTO TOLEDO
Assunto: Institui o Dia Municipal do Porteiro, as ser comemorado no dia 09 de junho.
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Projeto de Lei Nº 383/1999 - Legislativo
Autoria: OSWALDO DE JESUS
Assunto: Declara de utilidade publica a NUPREJ - "Nucleo de Prevencao as Drogas na Infancia e Juventude" -Minit‚rio Vida Nova.
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