Data: 31/03/1998

Hora: 00:00

Ata


Votações

Projeto de Resolução Nº 62/1997 - Mesa

Assunto: Constitui Comissao Especial de Vereadores, visandoa realizacao na Camara Municipal, de Seminario de nominado Projeto Rio Preto 2000.

Quórum: Não Especificado

Votação: Não especificado

Fase: Não Especificado

Ausentes: 0

Resultado: Não especificado

Observações: AUTOGRAFO Nº 903

Projeto de Lei Nº 35/1998 - Executivo

Autoria: EXECUTIVO

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal receber como Dacao em pagamento, area de propriedade de Antonio Tarraf Junior e Outros.

Quórum: Não Especificado

Votação: Não especificado

Fase: Não Especificado

Ausentes: 0

Resultado: Não especificado

Observações: AUTOGRAFO Nº 7549

Projeto de Lei Nº 30/1998 - Executivo

Autoria: EXECUTIVO

Assunto: Dispoe sobre celebracao de convenio com o Governo do Estado, atraves da Secretaria da Crianca, Fami lia e Bem Estar Social, visando tranferencia de recursos ao Fundo Municipal de Assistencia Social.

Quórum: Não Especificado

Votação: Não especificado

Fase: Não Especificado

Ausentes: 0

Resultado: Não especificado

Observações: AUTOGRAFO Nº 7547

Projeto de Lei Nº 43/1998 - Executivo

Autoria: EXECUTIVO

Assunto: Retifica a Lei 5681/94, para alterar a referencia do 118, lote 9, Mini DI. Centenario da Emancipacaopara Maria de Santi Assuncao Rio Preto.

Quórum: Não Especificado

Votação: Não especificado

Fase: Não Especificado

Ausentes: 0

Resultado: Não especificado

Observações: AUTOGRAFO Nº 7550

Projeto de Lei Nº 47/1998 - Executivo

Autoria: EXECUTIVO

Assunto: Autoriza firmar convenio com a Casa do Caminho, objetivando o pagamento do aluguel mensal da enti dade.

Quórum: Não Especificado

Votação: Não especificado

Fase: Não Especificado

Ausentes: 0

Resultado: Não especificado

Observações: AUTOGRAFO Nº 7552

Projeto de Lei Nº 49/1998 - Executivo

Autoria: EXECUTIVO

Assunto: Autoriza o Executivo firmar convenio com a Igreja Evangelica Crista Presbiteriana, para atividades de creche-escola na Creche Municipal Maria Luiza de Oliveira e Silva, no Jardim Vitoria Regia.

Quórum: Não Especificado

Votação: Não especificado

Fase: Não Especificado

Ausentes: 0

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Observações: AUTOGRAFO Nº 7553

Projeto de Lei Nº 51/1998 - Executivo

Autoria: EXECUTIVO

Assunto: Concede subvencao social para a Betel - Movimento de Recuperacao de Toxicomanos, no valor de R$ 6.000,00, para despesas de manutencao.

Quórum: Não Especificado

Votação: Não especificado

Fase: Não Especificado

Ausentes: 0

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Observações: AUTOGRAFO Nº 7554

Projeto de Lei Nº 53/1998 - Executivo

Autoria: EXECUTIVO

Assunto: Concede subvencao social para o Hospital Bezerra de Menezes no valor de R$ 30.000,00, para despesashospitalares.

Quórum: Não Especificado

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Fase: Não Especificado

Ausentes: 0

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Observações: AUTOGRAFO Nº 7555

Projeto de Lei Nº 54/1998 - Executivo

Autoria: EXECUTIVO

Assunto: Concede subvencao social para a ARDEF, no valor deR$ 18.000,00 para despesas de manutencao.

Quórum: Não Especificado

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Fase: Não Especificado

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Observações: AUTOGRAFO Nº 7556

Projeto de Lei Nº 58/1998 - Executivo

Autoria: EXECUTIVO

Assunto: Concede ao Lar Beatriz da Conceicao - LEBEC, sub vencao social no valor de R$ 70.000,00, para despesas de manutencao da entidade.

Quórum: Não Especificado

Votação: Não especificado

Fase: Não Especificado

Ausentes: 0

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Observações: AUTOGRAFO Nº 7559

Projeto de Lei Nº 59/1998 - Executivo

Autoria: EXECUTIVO

Assunto: Autoriza o Executivo firmar convenio com a Associacao Caritas Paroquial Sagrado Coracao de Jesus, para desenvolver atividades de Creche e pre-escola no Jardim Simoes.

Quórum: Não Especificado

Votação: Não especificado

Fase: Não Especificado

Ausentes: 0

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Observações: AUTOGRAFO Nº 7560

Projeto de Lei Nº 55/1998 - Executivo

Autoria: EXECUTIVO

Assunto: Concede subvencao social, no valor de R$ 2.000,00,para a Caritas Paroquial do Sagrado Coracao de Je sus.

Quórum: Não Especificado

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Fase: Não Especificado

Ausentes: 0

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Observações: AUTOGRAFO Nº 7557

Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/1998 - LEGISLATIVO

Assunto: Fica convalidado os efeitos do Decreto legislativo301-A, de 30.12.88, em todos seus termos.

Quórum: Não Especificado

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Fase: Não Especificado

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Observações: AUTOGRAFO Nº 656

Projeto de Lei Nº 56/1998 - Executivo

Autoria: EXECUTIVO

Assunto: Concede subvencao social para a FULBEAS - FundacaoLibero Badaro de Ensino, Assistencia Social e Cul tura, no valor de R$ 18.000,00.

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Fase: Não Especificado

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Observações: AUTOGRAFO Nº 7558

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