Data: 09/09/1997

Hora: 00:00

Ata


Votações

Projeto de Lei Nº 385/1997 - Executivo

Autoria: EXECUTIVO

Assunto: Firma convenio com o Instituto Assistencial Ranchode Luz Paulino Garcia, visando repasse de verbas para desenvolvimento de atividades de Creche e Pre-escola.

Quórum: Não Especificado

Votação: Não especificado

Fase: Não Especificado

Ausentes: 0

Resultado: Não especificado

Observações: AUTOGRAFO Nº 7257

Projeto de Lei Nº 288/1997 - Executivo

Autoria: EXECUTIVO

Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal conceder, mediantecontrato de cessao de direito real de uso, dos imoveis residenciais do Condominio Habitacional Renascer, destinado ao Programa de Desfavelamento.

Quórum: Não Especificado

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Fase: Não Especificado

Ausentes: 0

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Observações: AUTOGRAFO Nº 7253

Projeto de Lei Nº 382/1997 - Executivo

Autoria: EXECUTIVO

Assunto: Firma conveio com o Centro Social Parque Estoril, visando repasse de verbas para desenvolvimento de atividades de Creche e Pre-escola.

Quórum: Não Especificado

Votação: Não especificado

Fase: Não Especificado

Ausentes: 0

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Observações: AUTOGRAFO Nº 7255

Projeto de Lei Nº 381/1997 - Executivo

Autoria: EXECUTIVO

Assunto: Firma convenio com o Centro Assistencial e Educa cional Rosa de Saron, para repasse de recursos visando desenvolver atividades com Creche e Pre- escola.

Quórum: Não Especificado

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Observações: AUTOGRAFO Nº 7254

Projeto de Lei Nº 247/1997 - Executivo

Autoria: EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL FIRMAR CONVENIO COM O CENTRO EDUCACIONAL E TERAPEUTICO "VIVA VIDA"PARA DEFICIENTES S/C LTDA.

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Fase: Não Especificado

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Observações: AUTOGRAFO Nº 7252

Projeto de Lei Nº 383/1997 - Executivo

Autoria: EXECUTIVO

Assunto: Firma convenio com a Associacao Espirita A Caminhoda Luz, visando repasse de verbas para desenvolvi mento de atividades de Creche e Pre-escola.

Quórum: Não Especificado

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Observações: AUTOGRAFO Nº 7256

Projeto de Lei Nº 446/1997 - Executivo

Autoria: EXECUTIVO

Assunto: Abre no Departamento de Contabilidade da Cƒmara Municipal, Credito Adicional Suplementar, no valorde R$ 100.000,00.

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Observações: AUTOGRAFO Nº 7248

Projeto de Lei Nº 445/1997 - Executivo

Autoria: EXECUTIVO

Assunto: Concede ao Centro Social da Vila Toninho, subven cao Social no valor de R$ 12.000,00, para instala cao de Gabinete dentario.

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Observações: AUTOGRAFO Nº 7266

Projeto de Lei Nº 426/1997 - Executivo

Autoria: EXECUTIVO

Assunto: Autoriza o Executivo firmar convenio com a JUSTICAFEDERAL - Tribunal Regional Federal, visando transferencia de recursos para construcao a sua Sede.

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Observações: AUTOGRAFO Nº 7265

Projeto de Lei Nº 420/1997 - Executivo

Autoria: EXECUTIVO

Assunto: Concede subvencao social para o Conselho de Mora dores de Centro Comunitario Municipal do Novo Mundo, no valor de R$ 3.000,00.

Quórum: Não Especificado

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Observações: AUTOGRAFO Nº 7263

Projeto de Lei Nº 395/1997 - Executivo

Autoria: EXECUTIVO

Assunto: Fica a Prefeitura Municipal autorizada a alienar mediante doacao, area … UNIAO FEDERAL, localizada na Chacara Municipal.

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Observações: AUTOGRAFO Nº 7262

Projeto de Lei Nº 386/1997 - Executivo

Autoria: EXECUTIVO

Assunto: Firma convenio com o Centro Comunitario Forcas Unidas do Jardim Belo Horizonte, visando repasse de verbas para desenvolvimento de atividades de Creche e Pre-escola.

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Observações: AUTOGRAFO Nº 7258

Projeto de Lei Nº 422/1997 - Executivo

Autoria: EXECUTIVO

Assunto: Altera minuta do convenio com instituicoes hospi talares, visando atendimento a gestante carente.

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Observações: AUTOGRAFO Nº 7264

Projeto de Lei Nº 390/1997 - Executivo

Autoria: EXECUTIVO

Assunto: Firma convenio como Grupo Espirita e Centro SocialCaminheiros do Alem, visando repasse de verbas para desenvolvimento de atividades de Creche e Pre-escola.

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Observações: AUTOGRAFO Nº 7261

Projeto de Lei Nº 388/1997 - Executivo

Autoria: EXECUTIVO

Assunto: Firma convenio com a Raquel-Casa de Recuperacao Feminina, visando repasse de verbas para desenvol vimento de atividades de Creche e Pr‚-escola.

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Observações: AUTOGRAFO Nº 7260

Projeto de Lei Nº 387/1997 - Executivo

Autoria: EXECUTIVO

Assunto: Firma convenio com o Instituto Espirita Nossa Lar visando repasse de verbas para desenvolvimento de atividades de Creche e Pre-escola.

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Observações: AUTOGRAFO Nº 7259

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