Sessões - 38ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 12/07/2022
Hora: 14:00
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Jéssica Daiana de oliveira | Pessoas em situação de rua no município de São José do Rio Preto |
Frequências
Abertura - 14:08
Ordem do Dia - 16:22
Presentes (15) - ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI
Participação remota (2) - KARINA CAROLINE DE SOUZA, ROSSINI DINIZ
Encerramento - 16:58
Votações
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: VETO PARCIAL, ao autógrafo nº 15.715/2021, originado do Projeto de Lei Complementar nº 11/2022, do Executivo, que dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria absoluta
Fase: Discussão Única
A favor (12) - ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JULIO DONIZETE, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, ROBSON RICCI
Contra (2) - JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA
Ausente (2) - KARINA CAROLINE DE SOUZA, RENATO PUPO DE PAULA
Não vota (1) - PEDRO ROBERTO GOMES
Resultado: Aprovado
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: VETO TOTAL, ao autógrafo nº 15.718/22, originado do Projeto de Lei nº 293/2021, do Ver. João Paulo Rillo, que altera o art. 4º da Lei Municipal nº 10.205, de 5 de setembro de 2008, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente, para adequá-lo às disposições da Lei Estadual nº 3.201, de 23 de dezembro de 1981.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria absoluta
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 9/2021 - Vereador
Autoria: JOAO PAULO RILLO
Assunto: Altera o inciso III do artigo 44, da Resolução n.º 712, de 13 de dezembro de 1990 - Regimento Interno da Câmara Municipal de São José do Rio Preto.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria absoluta
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Aprovado
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: VETO PARCIAL ao autógrafo nº 15.726/2022, originado do Projeto de Lei nº 012/2022, de autoria do Vereador Coronel Jean Charles O.D Serbeto, que dispõe sobre a criação de plataforma virtual para o acompanhamento das obras da Prefeitura do Município de São José do Rio Preto -SP e da outras providências.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria absoluta
Fase: Discussão Única
A favor (15) - ROSSINI DINIZ, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, RENATO PUPO DE PAULA, ROBSON RICCI
Contra (1) - JORGE MENEZES SILVA
Não vota (1) - PEDRO ROBERTO GOMES
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 94/2022 - Executivo
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais) que autorizou o Município a firmar e gerir parcerias com Organizações da Sociedade Civil, com recursos do Fundo Estadual da Assistência Social, para aquisição de equipamentos,
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Maioria absoluta
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 29/2022 - Legislativo
Autoria: JULIO DONIZETE
Assunto: Veda a nomeação para cargos em comissão de agressores de idosos, crianças e adolescentes, no âmbito do Município de São José do Rio Preto.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 2ª Discussão
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 59/2022 - Legislativo
Autoria: JORGE MENEZES SILVA
Assunto: Institui o Dia do Pedagogo no âmbito do município de São José do Rio Preto.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 2ª Discussão
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 82/2022 - Legislativo
Autoria: ROBSON RICCI
Coautoria: RENATO PUPO DE PAULA
Assunto: Concede transporte gratuito aos Atiradores do Tiro de Guerra.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 87/2022 - Legislativo
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA, ANDERSON BRANCO DA SILVA, CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JOAO PAULO RILLO, JORGE MENEZES SILVA, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias no município de São José do Rio Preto.
Quórum: Maioria simples
Votação: Maioria Simples
Fase: 1ª Discussão
Resultado: Aprovado