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Tipo da Licitação:

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Número

Ano

Processo SICOM

Objeto/Observação

 

 

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Dispensa eletrônica de licitação Nº: 7/2026

Menor Preço Global

(Aberta)


Data de Publicação:
Data de Sessão Pública: 13/02/2026 - 08:00
Processo SICOM: 25/2025/2026
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TROCA DE CALHA E REFORMA DO TELHADO DO EDIFÍCIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS DESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO
Observação:

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

 

EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 07/2026

 

TIPO: MENOR VALOR GLOBAL

 

PROCESSO SICOM Nº 25/2026

 

OBJETO: Contratação de empresa para troca de calha e reforma do telhado do edifício sede da Câmara Municipal, conforme especificações constantes do memorial descritivo e demais anexos deste aviso de contratação. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 23/02/2026, às 8h, e a disputa será das 8h02min às 14h02min.

 

O aviso de dispensa eletrônica de licitação na íntegra e demais informações encontram-se à disposição no PORTAL DE COMPRAS, endereço: https://compras.empro.com.br/ e no site da Câmara Municipal de São José do Rio Preto https://www.riopreto.sp.leg.br/Licitacao.

Esclarecimentos: (17) 3214-7777. E-mail: licitacao@riopreto.sp.leg.br.

 

 

São José do Rio Preto, 12 de fevereiro de 2026.

 

 

 

 

 

 

Ver. LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO

Presidente da Câmara Municipal

de São José do Rio Preto

 

 

 

 

 

Valor R$: R$ 93.872,02

Arquivos

AVISO DE CONTRATAÇÃO 07/2026
Data de publicação: 13/02/2026

Dispensa eletrônica de licitação Nº: 2/2026

Menor Preço por Lote

(Homologada)


Data de Publicação:
Data de Sessão Pública: 23/01/2026 - 08:00
Processo SICOM: 23/2026/2026
Objeto:
Contratação de empresa para cobertura de seguro de 11 (onze) veículos de propriedade da Câmara Municipal de São José do Rio Preto/SP, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificado neste instrumento
Observação:

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

 

EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 02/2026

 

TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE

PROCESSO SICOM Nº 23/2026

 

OBJETO: Contratação de empresa para cobertura de seguro de 11 (onze) veículos de propriedade da Câmara Municipal de São José do Rio Preto/SP, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I do Aviso.

 

O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 28/01/2026, às 8h, e a disputa será das 8h02min às 14h02min.

 

O aviso de dispensa eletrônica de licitação na íntegra e demais informações encontram-se à disposição no PORTAL DE COMPRAS, endereço: https://compras.empro.com.br/ e no site da Câmara Municipal de São José do Rio Preto https://www.riopreto.sp.leg.br/Licitacao

Esclarecimentos: (17) 3214-7777.

E-mail: licitacao@riopreto.sp.leg.br.

 

São José do Rio Preto, 22 de janeiro de 2026.

 

 

 

 

 

Ver. LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO

Presidente da Câmara Municipal

de São José do Rio Preto

 

_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

 

HOMOLOGAÇÃO

 

 

DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 02/2026

 

TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE

 

PROCESSO SICOM Nº 23/2026

 

OBJETO: Contratação de empresa para cobertura de seguro de 11 (onze) veículos de propriedade da Câmara Municipal de São José do Rio Preto/SP, pelo período de 12 meses.

 

Pelo presente termo, HOMOLOGO o Processo Licitatório Sicom nº 23/2026 e a proposta adjudicada da empresa GENTE SEGURADORA S.A, CNPJ 90.180.605/0001-02, vencedora no valor total de R$ 6.315,00 (seis mil trezentos e quinze reais).

 

São José do Rio Preto, 28 de janeiro de 2026.

 

 

  

 

Ver. LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO

Presidente da Câmara Municipal

Valor R$: R$ 28.853,35

Arquivos

AVISO DE CONTRATAÇÃO 02/2026
Data de publicação: 22/01/2026

Anexo II - Pregão Eletrônico Nº: 2/2026

Menor Preço Global

(Aberta)


Data de Publicação: 28/02/2026
Data de Sessão Pública: 28/02/2026 - 08:00
Processo SICOM: 211/2026
Objeto:
AQUISIÇÃO DE POLTRONAS DESTINADAS AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, INCLUINDO O SERVIÇO DE REMOÇÃO DAS POLTRONAS EXISTENTES
Observação:

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

 

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

 

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

PROCESSO SICOM Nº 211/2026

 

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de poltronas destinadas ao plenário da Câmara Municipal, incluindo o serviço de remoção das poltronas existentes, conforme especificações constantes do Termo de Referência e demais Anexos do Edital.

 

O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 12/03/2026, às 9h, e a disputa será a partir das 9h02min.

 

O Edital do Pregão na íntegra e demais informações encontram-se à disposição no PORTAL DE COMPRAS, endereço: https://compras.empro.com.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas, PNCP e no site da Câmara Municipal de São José do Rio Preto http://www.riopreto.sp.leg.br/transparencia/licitacoes/em-andamento.

Esclarecimentos: (17) 3214-7777.

E-mail: licitacao@riopreto.sp.leg.br

 

São José do Rio Preto, 27 de fevereiro de 2026

 

 

 

 

 

 

Ver. LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO

Presidente em exercício da Câmara Municipal

de São José do Rio Preto

Valor R$: R$ 975.738,00

Arquivos

Edital 02/2026
Data de publicação: 27/02/2026

Pregão Eletrônico Nº: 1/2026

Menor Preço Global

(Homologada)


Data de Publicação: 08/01/2026
Data de Sessão Pública: 20/01/2026 - 09:00
Processo SICOM: 02/2026
Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados.
Observação:

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

 

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

PROCESSO SICOM Nº 21/2026

 

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados, de acordo com as especificações do Edital e anexos.

 

O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 20/01/2026, às 9h, e a disputa será a partir das 9h02min.

 

O Edital do Pregão na íntegra e demais informações encontram-se à disposição no PORTAL DE COMPRAS, endereço: https://compras.empro.com.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas, PNCP e no site da Câmara Municipal de São José do Rio Preto https://www.riopreto.sp.leg.br/Licitacao

Esclarecimentos: (17) 3214-7777.

E-mail: licitacao@riopreto.sp.leg.br

 

São José do Rio Preto, 7 de janeiro de 2026.

 

 

 

 

 

 

Ver. PAULO ROBERTO AMBRÓSIO

Presidente em exercício da Câmara Municipal

de São José do Rio Preto

 ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

 

 

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

 

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026

 

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

 

PROCESSO SICOM Nº 21/2026

 

 

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados, de acordo com as especificações do Edital e anexos.

 

 

Pelo presente termo, ADJUDICO o objeto da licitação e HOMOLOGO o Processo Licitatório Licitatório Sicom nº 21/2026 a empresa: EFICIENCE SERVICOS AVANCADOS LTDA – CNPJ n° 34.006.815/0001-08, vencedora do certame no valor: R$ 431.998,02 (quatrocentos e trinta e um mil, novecentos e noventa e oito reais e dois centavos), pelo período de 12 (doze) meses.

 

 

São José do Rio Preto, 05 de fevereiro de 2026.

 

 

 

 

Ver. LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO

Presidente da Câmara Municipal

São José do Rio Preto

 

 

 

 

 

 

Valor R$: 436.899,72

Arquivos

EDITAL PE 01 2026
Data de publicação: 07/01/2026

Dispensa eletrônica de licitação Nº: 78/2025

Menor Preço

(Homologada)


Data de Publicação:
Data de Sessão Pública: 11/12/2025 - 08:00
Processo SICOM: 78/2025
Objeto:
Aquisição de agendas 2026, conforme quantidades e especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I do Aviso de Contratação.
Observação:

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

 

EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 78/2025

TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO

PROCESSO SICOM Nº 2130/2025

 

OBJETO: Aquisição de agendas 2026, conforme quantidades e especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I do Aviso de Contratação.

 

O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 17/12/2025, às 8h, e a disputa será das 8h02min às 14h02min.O aviso de dispensa eletrônica de licitação na íntegra e demais informações encontram-se à disposição no PORTAL DE COMPRAS, endereço: https://compras.empro.com.br/ e no site da Câmara Municipal de São José do Rio Preto http://www.riopreto.sp.leg.br/transparencia/licitacoes/em-andamento.

Esclarecimentos: (17) 3214-7777.

E-mail: licitacao@riopreto.sp.leg.br.

 

São José do Rio Preto, 10 de dezembro de 2025.

 

 

 

 

 

 

 

Ver. LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO

Presidente da Câmara Municipal de

São José do Rio Preto

 

 

 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

 

HOMOLOGAÇÃO

 

 

DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 78/2025

TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO

PROCESSO SICOM Nº 2130/2025

 

OBJETO: Aquisição de agendas 2026, conforme especificações do termo de referência – anexo l do aviso de contratação

.

Pelo presente termo, HOMOLOGO o Processo Licitatório Sicom nº 2130/2025 e a proposta adjudicada da empresa 36.134.885 JANAINA BRUNINI SIVIERO, CNPJ: 36.134.885/0001-69, vencedora no valor unitário de R$ 49,90 (quarenta e nove reais e noventa centavos).

 

 

São José do Rio Preto, 17 de dezembro de 2025.

 

 

Ver. LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO

Presidente da Câmara Municipal de

São José do Rio Preto

 

 

 

 

Valor R$: 5870,00

Arquivos

AVISO DE CONTRATAÇÃO 78/2025
Data de publicação: 10/12/2025

Dispensa eletrônica de licitação Nº: 75/2025

Menor Preço

(Aberta)


Data de Publicação: 04/11/2025
Data de Sessão Pública: 04/11/2025 - 08:00
Processo SICOM: 2121/2025
Objeto:
Aquisição de porta de vidro, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência – Anexo I do Aviso de Contratação.
Observação:

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

 

EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 75/2025

 

TIPO: MENOR PREÇO

 

PROCESSO SICOM Nº 2121/2025

 

OBJETO Aquisição de porta de vidro, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência – Anexo I do aviso de contratação.

 

O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 07/11/2025, às 8h, e a disputa será das 8h02min às 14h02min. O aviso de dispensa eletrônica de licitação na íntegra e demais informações encontram-se à disposição no PORTAL DE COMPRAS, endereço: https://compras.empro.com.br/ e no site da Câmara Municipal de São José do Rio Preto http://www.riopreto.sp.leg.br/transparencia/licitacoes/em-andamento.

 

Esclarecimentos: (17) 3214-7777.

E-mail: licitacao@riopreto.sp.leg.br.

 

São José do Rio Preto, 03 de novembro de 2025.

 

 

 

 

 

Ver. LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO

Presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Preto.

 

 

Valor R$: R$ 5.257,50

Arquivos

Aviso de Dispensa Eletrônica
Data de publicação: 03/11/2025

Dispensa eletrônica de licitação Nº: 74/2025

Menor Valor Global

(Homologada)


Data de Publicação:
Data de Sessão Pública: 05/11/2025 - 08:00
Processo SICOM: 2123/2025
Objeto:
Contratação de empresa para cobertura de seguro total de 6 (seis) veículos de propriedade da Câmara Municipal de São José do Rio Preto/SP, pelo período de 12 meses, conforme especificado no Termo de Referência - Anexo I.
Observação:

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

 

EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 74/2025

 

TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE

PROCESSO SICOM Nº 2123/2025

 

OBJETO: Contratação de empresa para cobertura de seguro total de 6 (seis) veículos de propriedade da Câmara Municipal de São José do Rio Preto/SP, pelo período de 12 meses, conforme especificado no Termo de Referência - Anexo I.

 

O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 10/11/2025, às 8h, e a disputa será das 8h02min às 14h02min.

 

O aviso de dispensa eletrônica de licitação na íntegra e demais informações encontram-se à disposição no PORTAL DE COMPRAS, endereço: https://compras.empro.com.br/ e no site da Câmara Municipal de São José do Rio Preto https://www.riopreto.sp.leg.br/Licitacao. Esclarecimentos: (17) 3214-7777. E-mail: licitacao@riopreto.sp.leg.br.

 

São José do Rio Preto, 04 de novembro de 2025.

 

 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

 

HOMOLOGAÇÃO

 

 

DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 74/2025

 

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. PROCESSO SICOM Nº 2123/2025.

 

OBJETO: Contratação de empresa para cobertura de seguro total de 6 (seis) veículos de propriedade da câmara municipal de são josé do rio preto/sp, pelo período de 12 meses, conforme especificado no termo de referência, anexo I.

 

HOMOLOGO o Processo Licitatório Sicom nº 2123/2024 e a proposta da empresa GENTE SEGURADORA S.A - CNPJ: 90.180.605/0001-02, vencedora do certame, com o valor global de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), Vigência da Apólice: 23/11/2025 à 22/11/2026.

 

São José do Rio Preto, 11 de novembro de 2025.

  

 

Ver. LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO

Presidente da Câmara Municipal

de São José do Rio Preto

 

 

 

 

Ver. LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO

Presidente da Câmara Municipal

de São José do Rio Preto

 

Valor R$: R$ 11.206,37

Arquivos

AVISO DE CONTRATAÇÃO 74/2025
Data de publicação: 04/11/2025

Dispensa eletrônica de licitação Nº: 73/2025

Menor Preço Global

(Aberta)


Data de Publicação: 07/11/2025
Data de Sessão Pública: 07/11/2025 - 08:00
Processo SICOM: 2126/2025
Objeto:
Aquisição e instalação de persianas, conforme especificações do termo de referência – Anexo l do Aviso de Contratação.
Observação:

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

 

EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 73/2025

 

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE

 

PROCESSO SICOM Nº 2126/2025

 

OBJETO Aquisição e instalação de persianas, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência – Anexo I do aviso.

 

O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 12/11/2025, às 8h, e a disputa será das 8h02min às 14h02min. O aviso de dispensa eletrônica de licitação na íntegra e demais informações encontram-se à disposição no PORTAL DE COMPRAS, endereço: https://compras.empro.com.br/ e no site da Câmara Municipal de São José do Rio Preto http://www.riopreto.sp.leg.br/transparencia/licitacoes/em-andamento.

 

Esclarecimentos: (17) 3214-7777.

E-mail: licitacao@riopreto.sp.leg.br.

 

São José do Rio Preto, 06 de novembro de 2025.

 

 

 

 

 

Ver. LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO

Presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Preto.

 

 

 

Valor R$: R$ 58.477,26

Arquivos

10.3 - Dispensa Eletrônica 73.2025
Data de publicação: 06/11/2025

Dispensa eletrônica de licitação Nº: 71/2025

Menor Preço Global

(Homologada)


Data de Publicação: 24/10/2025
Data de Sessão Pública: 24/10/2025 - 08:00
Processo SICOM: 2119/2025
Objeto:
: Aquisição e instalação, com fornecimento do material, de estrutura completa de porta de vidro com automação para a recepção, conforme quantidade e especificações do termo de referência do aviso de contratação
Observação:

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

 

 

EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 71/2025

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

PROCESSO SICOM Nº 2119/2025

 

OBJETO: Aquisição e instalação, com fornecimento do material, de estrutura completa de porta de vidro com automação para a recepção, conforme quantidade e especificações do termo de referência do aviso de contratação.

 

O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 05/11/2025, às 8h, e a disputa será das 8h02min às 14h02min. O aviso de dispensa eletrônica de licitação na íntegra e demais informações encontram-se à disposição no PORTAL DE COMPRAS, endereço: https://compras.empro.com.br/ e no site da Câmara Municipal de São José do Rio Preto https://www.riopreto.sp.leg.br/Licitacao.

 

Esclarecimentos: (17) 3214-7777. E-mail: licitacao@riopreto.sp.leg.br.

 

 

São José do Rio Preto, 23 de outubro de 2025.

  

 

 

 

Ver. LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO

Presidente da Câmara Municipal

de São José do Rio Preto

 

 __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

 

HOMOLOGAÇÃO

 

 

DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 71/2025

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

PROCESSO SICOM Nº 2119/2025

 

OBJETO: Aquisição e instalação, com fornecimento do material, de estrutura completa de porta de vidro para a recepção, conforme quantidade e especificações do termo de referência do aviso de contratação.

 

Pelo presente termo, HOMOLOGO o Processo Licitatório Sicom nº 2119/2025, adjudicando à empresa FERNANDO JOSE AMANCIO ALVES (CNPJ: 38.588.749/0001-74) o item 01, pelo valor de R$ 28.499,99 (vinte e oito mil e quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).

 

São José do Rio Preto, 05 de novembro de 2025.

 

 

Ver. LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO

Presidente da Câmara Municipal de

São José do Rio Preto

 

 

 

Valor R$: R$ 28.528,33

Arquivos

AVISO DE CONTRATAÇÃO 71/2025
Data de publicação: 23/10/2025

Dispensa eletrônica de licitação Nº: 70/2025

Menor Preço Global

(Aberta)


Data de Publicação: 27/11/2025
Data de Sessão Pública: 27/11/2025 - 08:00
Processo SICOM: 2127/2025
Objeto:
Aquisição De Camisas Polo Masculinas Em Malha Piquet, Com Gola E Punhos Em Retilínea, De Alta Durabilidade E Conforto Térmico, Conforme Especificações Constantes No Termo De Referência – Anexo I Do Aviso De Contratação
Observação:

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

 

EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 70/2025

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

PROCESSO SICOM Nº 2127/2025

 

 

OBJETO: Aquisição de Camisas Polo Masculinas em Malha Piquet, com Gola e Punhos em Retilínea, de Alta Durabilidade e Conforto Térmico, Conforme Especificações Constantes no Termo De Referência – Anexo I do Aviso De Contratação direta.

 

O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 03/12/2025, às 8h, e a disputa será das 8h02min às 14h02min.O aviso de dispensa eletrônica de licitação na íntegra e demais informações encontram-se à disposição no PORTAL DE COMPRAS, endereço: https://compras.empro.com.br/ e no site da Câmara Municipal de São José do Rio Preto https://www.riopreto.sp.leg.br/Licitacao.

 

Esclarecimentos: (17) 3214-7777.

E-mail: licitacao@riopreto.sp.leg.br.

 

São José do Rio Preto, 26 de novembro de 2025.

 

 

 

 

 

Ver. LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO

Presidente da Câmara Municipal de

São José do Rio Preto

Valor R$: 7006,55



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