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EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 22/2026
TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO
PROCESSO SICOM Nº 223/2026
OBJETO: Aquisição de torneira automática de mesa, conforme quantidade e especificações estabelecidas do aviso de contratação direta e seus anexos.
O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 25/05/2026, às 8h, e a disputa será das 8h02min às 14h02min.O aviso de dispensa eletrônica de licitação na íntegra e demais informações encontram-se à disposição no PORTAL DE COMPRAS, endereço: https://compras.empro.com.br/ e no site da Câmara Municipal de São José do Rio Preto http://www.riopreto.sp.leg.br/transparencia/licitacoes/em-andamento.
Esclarecimentos: (17) 3214-7777.
E-mail: licitacao@riopreto.sp.leg.br.
São José do Rio Preto, 15 de maio de 2026.
Ver. LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Presidente da Câmara Municipal de
São José do Rio Preto
EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 20/2026
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
PROCESSO SICOM Nº 226/2026
OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Camisas Polo, Manga Curta, Confeccionadas Em Tecido Piquet 100% Algodão, Com Bordado Da Logomarca Do Projeto Câmara Jovem, Conforme Especificações E Condições Estabelecidas No Termo De Referência – Anexo I Do Aviso De Contratação.
O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 29/05/2026, às 8h, e a disputa será das 8h02min às 14h02min.O aviso de dispensa eletrônica de licitação na íntegra e demais informações encontram-se à disposição no PORTAL DE COMPRAS, endereço: https://compras.empro.com.br/ e no site da Câmara Municipal de São José do Rio Preto https://www.riopreto.sp.leg.br/Licitacao.
Esclarecimentos: (17) 3214-7777.
E-mail: licitacao@riopreto.sp.leg.br.
São José do Rio Preto, 22 de maio de 2026.
Ver. LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Presidente da Câmara Municipal de
São José do Rio Preto
EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 19/2026
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE
PROCESSO SICOM Nº 219/2026
OBJETO: Contratação de empresa para cobertura de seguro de 5 (cinco) veículos de propriedade da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I do Aviso de Dispensa Eletrônica.
O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 17/04/2026, às 8h, e a disputa será das 8h02min às 14h02min. O aviso de dispensa eletrônica de licitação na íntegra e demais informações encontram-se à disposição no PORTAL DE COMPRAS, endereço: https://compras.empro.com.br/ e no site da Câmara Municipal de São José do Rio Preto http://www.riopreto.sp.leg.br/transparencia/licitacoes/em-andamento.
Esclarecimentos: (17) 3214-7777. E-mail: licitacao@riopreto.sp.leg.br.
São José do Rio Preto, 13 de abril de 2026.
Ver. LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Preto
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HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 19/2026
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE
PROCESSO SICOM Nº 219/2026
OBJETO: Contratação de empresa para cobertura de seguro de 5 (cinco) veículos de propriedade da Câmara Municipal de São José do Rio Preto/SP, conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I.
Pelo presente termo, HOMOLOGO o Processo Licitatório Sicom nº 219/2026 e as propostas adjudicadas à empresa GENTE SEGURADORA S/A. CNPJ: 90.180.605/0001-02, vencedora do Lote 1, no valor total de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) e, do Lote 2, no valor total de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais).
São José do Rio Preto, 17 de abril de 2026.
Ver. LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Presidente da Câmara Municipal de
São José do Rio Preto
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 18/2026
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
PROCESSO SICOM Nº 222/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento e substituição de portão basculante, conforme especificações e quantidades constantes do termo de referência – anexo I do aviso. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 08/05/2026, às 8h, e a disputa será das 8h02min às 14h02min.
O aviso de dispensa eletrônica de licitação na íntegra e demais informações encontram-se à disposição no PORTAL DE COMPRAS, endereço: https://compras.empro.com.br/ e no site da Câmara Municipal de São José do Rio Preto https://www.riopreto.sp.leg.br/Licitacao.
Esclarecimentos: (17) 3214-7777. E-mail: licitacao@riopreto.sp.leg.br.
São José do Rio Preto, 04 de maio de 2026.
Ver. LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Presidente da Câmara Municipal
de São José do Rio Preto
HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 18/2026
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
PROCESSO SICOM Nº 222/2026
OBJETO: Contratação de empresa para fabricação e troca do portão da garagem do setor de transportes da Câmara Municipal.
Pelo presente termo, HOMOLOGO o Processo Licitatório Sicom nº 222/2026 e a proposta adjudicada da empresa 41.912.954 RAFAELA LAURIANO CANALLE, CNPJ: 41.912.954/0001-58, vencedora do processo, no valor global de R$ 18.850,00 (dezoito mil, oitocentos e cinquenta reais).
São José do Rio Preto, 08 de maio de 2026.
Ver. LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Presidente da Câmara Municipal de
São José do Rio Preto
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 17/2026
TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO
PROCESSO SICOM Nº 220/2026
OBJETO: Contratação de empresa para a elaboração de projetos e fiscalização de substituição de elevador e instalação de plataforma elevatória, nas dependências da câmara municipal de são josé do rio preto, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência – anexo l do aviso.
O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 07/05/2026, às 8h, e a disputa será das 8h02min às 14h02min.O aviso de dispensa eletrônica de licitação na íntegra e demais informações encontram-se à disposição no PORTAL DE COMPRAS, endereço: https://compras.empro.com.br/ e no site da Câmara Municipal de São José do Rio Preto http://www.riopreto.sp.leg.br/transparencia/licitacoes/em-andamento.
Esclarecimentos: (17) 3214-7777.
E-mail: licitacao@riopreto.sp.leg.br.
São José do Rio Preto, 29 de abril de 2026.
Ver. LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Presidente da Câmara Municipal de
São José do Rio Preto
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HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 17/2026
TIPO: MENOR VALOR POR LOTE
PROCESSO SICOM Nº 220/2026
OBJETO: Contratação de empresa para a elaboração de projetos e fiscalização de substituição de elevador e instalação de plataforma elevatória, nas dependências da câmara municipal de São José Do Rio Preto, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência – anexo I deste aviso.
Pelo presente termo, HOMOLOGO o Processo Licitatório Sicom nº 220/2026 e a proposta adjudicada da empresa VAZ ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 46.238.144/0001-81, vencedora dos lotes: Lote 1: valor total: R$ 63.566,30 (sessenta e três mil, quinhentos e sessenta e seis reais e trinta centavos) e Lote 2: valor total: 24.350,00 (vinte e quatro mil e trezentos reais).
São José do Rio Preto, 07 de maio de 2026.
Ver. LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Presidente da Câmara Municipal de
São José do Rio Preto
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 16/2026
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE
PROCESSO SICOM Nº 221/202
OBJETO: Aquisição de aparelhos smart tv 50”, suportes para tv de parede e suportes para receptor de tv, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência – Anexo I deste Aviso.
O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 07/05/2026, às 8h, e a disputa será das 8h02min às 14h02min do mesmo dia. O aviso de dispensa eletrônica de licitação na íntegra e demais informações encontram-se à disposição no PORTAL DE COMPRAS, endereço: https://compras.empro.com.br/ e no site da Câmara Municipal de São José do Rio Preto https://www.riopreto.sp.leg.br/Licitacao.
Esclarecimentos: (17) 3214-7777.
E-mail: licitacao@riopreto.sp.leg.br.
São José do Rio Preto, 29 de abril de 2026.
Ver. LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Presidente da Câmara Municipal de
São José do Rio Preto
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HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 16/2026
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE
PROCESSO SICOM Nº 221/2026
OBJETO: Aquisição de aparelhos de Smart TV 50”, Suportes para TV de Parede e Suportes para Receptor de TV, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência.
Pelo presente termo, HOMOLOGO o Processo Licitatório Sicom nº 221/2026 e as propostas adjudicadas das empresas 61.778.329 FERNANDO HENRIQUE DA SILVA BRIOTTO, CNPJ: 61.778.329/0001-72, vencedora do lote 1, no valor global de R$ 19.045,00 (dezenove mil e quarenta e cinco reais), e LUIZ CLAUDIO CASTREQUINI, CNPJ: 38.240.496/0001-43, vencedora do lote 2, no valor de R$ 248,00 (duzentos e quarenta e oito reais) e 3, no valor de R$ 2.239,80 (dois mil, duzentos e trinta e nove reais e oitenta centavos).
São José do Rio Preto, 07 de maio de 2026.
Ver. LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Presidente da Câmara Municipal de
São José do Rio Preto
EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 14/2026
TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO
PROCESSO SICOM Nº 215/2026
OBJETO: Contratação de empresa para serviço de desinstalação e reinstalação de condicionador de ar, conforme quantidade e especificações estabelecidas do aviso de contratação direta e seus anexos.
O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 16/04/2026, às 8h, e a disputa será das 8h02min às 14h02min.O aviso de dispensa eletrônica de licitação na íntegra e demais informações encontram-se à disposição no PORTAL DE COMPRAS, endereço: https://compras.empro.com.br/ e no site da Câmara Municipal de São José do Rio Preto http://www.riopreto.sp.leg.br/transparencia/licitacoes/em-andamento.
Esclarecimentos: (17) 3214-7777.
E-mail: licitacao@riopreto.sp.leg.br.
São José do Rio Preto, 09 de abril de 2026.
Ver. LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Presidente da Câmara Municipal de
São José do Rio Preto
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HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 14/2026
TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO
PROCESSO SICOM Nº 215/2026
OBJETO: Contratação de empresa para serviço de desinstalação e reinstalação de condicionador de ar, conforme quantidade e especificações estabelecidas do aviso de contratação direta e seus anexos do aviso.
Pelo presente termo, HOMOLOGO o Processo Licitatório Sicom nº 215/2026 e a proposta adjudicada da empresa J. M. GALLEGO COELHO TECNOLOGIA E NEGOCIOS, CNPJ: 60.040.233/0001-40, vencedora no valor unitário de R$ 2.139,00 (dois mil cento e trinta e nove reais).
São José do Rio Preto, 22 de abril de 2026.
Ver. LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Presidente da Câmara Municipal de
São José do Rio Preto
EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 12/2026
TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM
PROCESSO SICOM Nº 216/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, SENDO FRITADEIRA ELÉTRICA TIPO AIR FRYER COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 7,5 LITROS, TENSÃO BIVOLT OU 110 V, E FORNO MICRO-ONDAS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 30 LITROS, TENSÃO BIVOLT OU 110 V, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE AVISO.
O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 23/03/2026, às 8h, e a disputa será das 8h02min às 14h02min.O aviso de dispensa eletrônica de licitação na íntegra e demais informações encontram-se à disposição no PORTAL DE COMPRAS, endereço: https://compras.empro.com.br/ e no site da Câmara Municipal de São José do Rio Preto https://www.riopreto.sp.leg.br/Licitacao.
Esclarecimentos: (17) 3214-7777.
E-mail: licitacao@riopreto.sp.leg.br.
São José do Rio Preto, 11 de março de 2026.
Ver. LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Presidente da Câmara Municipal de
São José do Rio Preto
EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 10/2026
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
PROCESSO SICOM Nº 28/2026
OBJETO: Registro de preços para emissão de certificados digitais, tipo: A3 e-CPF, padrão ICP Brasil, com e sem mídia token, conforme especificações e quantidades constantes do termo de referência – Anexo l Deste Aviso.
O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 12/03/2026, às 8h, e a disputa será das 8h02min às 14h02min.O aviso de dispensa eletrônica de licitação na íntegra e demais informações encontram-se à disposição no PORTAL DE COMPRAS, endereço: https://compras.empro.com.br/ e no site da Câmara Municipal de São José do Rio Preto https://www.riopreto.sp.leg.br/Licitacao.
Esclarecimentos: (17) 3214-7777. E-mail: licitacao@riopreto.sp.leg.br.
São José do Rio Preto, 06 de março de 2026.
Ver. LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Presidente da Câmara Municipal de
São José do Rio Preto
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HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 10/2026
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
PROCESSO SICOM Nº 28/2026
OBJETO: Registro de preços para emissão de certificados digitais, tipo: A3 e-CPF, padrão ICP BRASIL, com e sem mídia token conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência – Anexo I do Aviso de Contratação.
Pelo presente termo, HOMOLOGO o Processo Licitatório Sicom nº 28/2026 e a proposta da empresa a KALI COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 25.026.483/0001-24, declarada vencedora do certame itens/valores unitário: 1- R$120,00; 2 – R$50,00 e 3 – R$50,00.
São José do Rio Preto, 13 de março de 2026.
Ver. LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Presidente da Câmara Municipal de
São José do Rio Preto
EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
PROCESSO SICOM Nº 026/2026
OBJETO: Aquisição, com desinstalação e instalação, de portas de alumínio para os banheiros da Câmara Municipal, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência – Anexo I deste Aviso.
O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 05/03/2026, às 8h, e a disputa será das 8h02min às 14h02min do mesmo dia. O aviso de dispensa eletrônica de licitação na íntegra e demais informações encontram-se à disposição no PORTAL DE COMPRAS, endereço: https://compras.empro.com.br/ e no site da Câmara Municipal de São José do Rio Preto https://www.riopreto.sp.leg.br/Licitacao.
Esclarecimentos: (17) 3214-7777.
E-mail: licitacao@riopreto.sp.leg.br.
São José do Rio Preto, 27 de fevereiro de 2026.
Ver. LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Presidente da Câmara Municipal de
São José do Rio Preto
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HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 09/2026
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
PROCESSO SICOM Nº 026/2026
OBJETO: Aquisição, com desinstalação e instalação, de portas de alumínio para os banheiros da Câmara Municipal.
Pelo presente termo, HOMOLOGO o Processo Licitatório Sicom nº 026/2026 e a proposta adjudicada da empresa RAFAELA LAURIANO CANALLE 43647772852 - CNPJ: 41.912.954/0001-58, vencedora no valor total de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais).
São José do Rio Preto, 06 de março de 2026.
Ver. LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Presidente da Câmara Municipal de
São José do Rio Preto
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