Notícias Legislativas

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Aprovado Plano Municipal de Educação

Em regime de urgência, o projeto de lei nº 98/15, que institui o Plano Municipal de Educação, foi aprovado quanto à legalidade e ao mérito. Também...

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20ª Sessão terá oito proposituras em discussão

Confira, abaixo, a Ordem do Dia. VETO 01 – Veto Total nº 34/14, ao autógrafo nº 12.614/14, originado do Projeto de Lei nº 107/14, do Ver. Paulo P...

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Pauléra se reúne com munícipes no saguão da Câmara

Comunicação / Câmara Municipal

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João Alves da Silva recebe homenagem nesta quarta-feira

Natural de Fernandópolis, o senhor J. Silva comanda com garra e visão empresarial a sua empresa no ramo de painéis em Rio Preto. Oferece 85 empr...

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27ª sessão traz dois projetos em urgência

Nesta sessão, será analisado o mérito do Projeto de Lei (PL nº 94/2012), do vereador Manoel Conceição (PPS), que dispõe sobre a implantação de farm...

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36ª sessão ordinária tem dez projetos em pauta

Os vetos são referentes a projeto que dispõe sobre a carreira dos Guardas Municipais; projeto que regula a interrupção de fornecimento de energia e...

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Comdephact dá sinal verde para tombamento da figueira do São Marcos

O pedido de tombamento da figueira e da área institucional foi encaminhado ao Comdephact pelo presidente da Câmara, Fábio Marcondes (PR), atendendo...

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22ª Sessão Ordinária aprova sete proposituras

Único veto na pauta, Veto Total nº 085/14, ao autógrafo nº 12.822/14, originado do Projeto de Lei nº 258/13, da Verª. Alessandra Trigo, que institu...

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Audiência Pública apresenta Orçamento Estadual de 2015

As Audiência Públicas para apresentação do Orçamento Estadual acontecem desde 2005, com o objetivo de que a população e lideranças locais possam ap...

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Brigada de incêndio passa por treinamento

Entre os assuntos abordados, foram apresentados os diferentes tipos de materiais utilizados para controlar o fogo. O treinamento é uma das exigênci...

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Pauta da 32ª Sessão traz seis proposituras

Também será analisado o mérito do Projeto de Lei (PL nº 177/2012), do Executivo, que visa autorizar o Município a conceder administrativamente por...

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Vereadores aprovam projeto na 25ª Sessão Ordinária

A Sessão durou cerca de duas horas e foi transmitida ao vivo pela TV Câmara – Canal 4 da NET, pela Rádio Educativa FM 106,7MHz e pelo site da Câmar...

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Vereadores votam CEV para estudar maus tratos contra crianças

Na pauta da sessão, estão nove propositura. Entre elas, projeto do vereador Anderson Branco (PR) para criação de  Comissão Especial de Vereadores (...

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Secretária de Educação responde a questionamentos de vereadores

O objetivo da Comissão, presidida pelo vereador Celso Luiz de Oliveira (Peixão), era esclarecer denúncias sobre a má qualidade da merenda nas escol...

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Câmara Mirim faz 2ª Sessão Ordinária