Notícias Legislativas

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Pauta da 32ª Sessão traz seis proposituras

Também será analisado o mérito do Projeto de Lei (PL nº 177/2012), do Executivo, que visa autorizar o Município a conceder administrativamente por...

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Vereadores aprovam projeto na 25ª Sessão Ordinária

A Sessão durou cerca de duas horas e foi transmitida ao vivo pela TV Câmara – Canal 4 da NET, pela Rádio Educativa FM 106,7MHz e pelo site da Câmar...

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Vereadores votam CEV para estudar maus tratos contra crianças

Na pauta da sessão, estão nove propositura. Entre elas, projeto do vereador Anderson Branco (PR) para criação de  Comissão Especial de Vereadores (...

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Secretária de Educação responde a questionamentos de vereadores

O objetivo da Comissão, presidida pelo vereador Celso Luiz de Oliveira (Peixão), era esclarecer denúncias sobre a má qualidade da merenda nas escol...

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Câmara Mirim faz 2ª Sessão Ordinária

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Aprovado incentivo a projetos culturais

O Pro-Mac consiste em incentivo fiscal para a realização de projetos culturais, a ser concedido a pessoa física ou jurídica com domicílio em Rio Pr...

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Vereadores participam de debate com manifestantes

Na tarde de ontem, Pauléra já havia firmado o compromisso de acabar com o recesso parlamentar no mês de julho. Além disso, reforçou que já está em...

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Site traz ferramenta para divulgação de desaparecidos

Para a inclusão de fotos de pessoas desaparecidas na página, a família interessada precisa protocolizar um requerimento na Diretoria Geral da Casa,...

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25ª Sessão Ordinária tem cinco proposituras à discussão

Nesta sessão, os vereadores decidirão de mantêm ou derrubam o veto total (VT nº 15/2012) do Executivo ao projeto de lei (PL nº 259/2011) da vereado...

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Lei garante isenção de IPTU para imóvel atingido por enchente

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo validou a lei do presidente da Câmara de Rio Preto, Fábio Marcondes (PR), que garante isenção...

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Secretário de Planejamento se reúne com vereadores

Acompanhado pela chefe de Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico e Pesquisas da secretaria de Planejamento, Assis esclareceu dúvidas dos veread...

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19ª Sessão tem seis proposituras aprovadas

O vereador solicitou licença de 30 dias para tratar de assuntos pessoais. O suplente Daniel Caldeira (PSL) permanece em suas atividades na Câmara d...

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Mesa diretora responde a lista de reivindicações

Em razão da ocupação da Câmara Municipal de São José do Rio Preto por manifestantes desde a última quinta-feira (11), o presidente da Câmara, Paulo...

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31ª Sessão tem três projetos aprovados

Os vereadores também aprovaram, nesta Sessão, a legalidade do Projeto de Lei (PL nº 173/2012), do Executivo, que pretende a abertura ao Orçamento F...

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Celso Moreira recebe Título de Reconhecimento Público

O vereador Dinho Alahmar ressaltou, em seu discurso durante a solenidade, a importância de Galo como um dos maiores incentivadores do esporte na re...