Notícias Legislativas

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38ª Sessão Ordinária tem treze proposituras em pauta

Projeto de Lei Complementar nº 43/2014 – Mesa Diretora - Dispõe sobre retificação da Lei Complementar 156/ 02 que cria a estrutura administrativa d...

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Vereador sugere recursos para cuidadores de animais

“O importante nessa questão é ressaltar que, em sua maioria, o trabalho em uma ONG é voluntário e essas entidades precisam de dinheiro para continu...

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Vereadora propõe Leis de combate à corrupção

Na opinião da vereadora, a nova Lei, ao regulamentar a Constituição Federal, revela o direito à informação como o alicerce para a democracia. “Com...

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Lei garante manutenção de área do Teixeirão para prática esportiva

De acordo com o vereador, a lei aprovada pela Câmara e sancionada pelo prefeito Valdomiro Lopes (PSB) não evita eventual leilão judicial do Teixeir...

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Fazenda faz prestação de contas do primeiro quadrimestre

O secretário Ângelo Bevilacqua apresentou os dados durante a audiência, que foi aberta pelo presidente da Comissão Permanente de Finanças da Câmara...

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Lei Orçamentária aprovada em primeira discussão

Além disso, foram aprovados os projetos: - nº 126/15, do vereador Celso Luiz de Oliveira Peixão (PSC), em segunda discussão, que dispõe sobre a in...

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Vereadores analisam 13 proposituras na terça-feira

Serão discutidas 13 proposituras sendo um Veto do Executivo, quatro Projetos de Lei Complementar e oito Projetos de Lei. As Sessões Ordinárias são...

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43ª Sessão traz 13 proposituras para discussão

01 – 221/13 – DO EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT (COM EMENDAS) Dispõe sobre o Orçamento Fiscal , estima a receita e fixa a despesa do Município de São Jo...

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Audiência Pública apresentou balanço do 3º quadrimestre

Entre as cerca de 60 pessoas presentes na Audiência, estavam também o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Rogério Vinicius dos Santos e o di...

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Vereadores aprovam 18 projetos de lei em setembro; cinco vetos são rejeitados

Vereadores de Rio Preto aprovaram ao longo do mês de setembro 18 projetos de lei, um projeto de resolução e um projeto de lei complementar. Em cinc...

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Câmara sedia última audiência para Plano de Saneamento Básico

Apesar de o plano contemplar quatro eixos - água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem urbana -, os debates se concentraram principalmente no saneam...

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36ª Sessão terá 14 projetos em votação

01 – 038/14 – DO EXECUTIVO – 1ª DISC./VOT Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, imóvel de propriedade de TEIXEIRA RAMO...

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Projeto propõe programa de saúde bucal para idosos

A proposta leva em consideração que a população de idosos cresce expressivamente no Brasil. “Como parlamentares, temos contato frequente com essa p...

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Larranhaga sugere adesivos para identificação das ruas

Segundo o vereador, o projeto visa nortear os cidadãos, facilitando a locomoção. “É uma ideia prática e de baixo custo para a Prefeitura, que pode,...

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Criação de cargos públicos e aporte a Riopretoprev são aprovados

Nesta quinta-feira (24/09) os vereadores se reuniram para 15ª e 16ª Sessões Extraordinárias de 2015. Na pauta, os cinco itens foram discutidos e v...