Notícias Legislativas

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Projeto propõe conscientização sobre a cardiopatia congênita

De acordo com a proposta, a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, poderá organizar eventos especiais com a finalidade de conscient...

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Vereadores promovem reunião com ALL e moradores

Representantes do bairro fizeram reivindicações à empresa, que se prontificou a prestar os devidos auxílios aos que foram atingidos pela tragédia d...

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Fazenda promove Audiência Pública

  Mariana Daher – Comunicação / Câmara Municipal

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Câmara analisa projeto que isenta IPTU dos Auferville

O projeto já foi aprovado e ser votado agora em segunda discussão. Pela proposta, caso seja aprovada e sancionada pelo prefeito Valdomiro Lopes (PS...

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Câmara Mirim realiza 6ª sessão ordinária

Os vereadores mirins aprovaram o mérito de três sugestões de Projetos de Lei apresentados pelo presidente da Câmara Mirim, Arthur Samuel Campos Alv...

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38ª sessão aprova 12 proposituras

Os três requerimentos de urgência foram aprovados: - Projeto de Lei Complementar nº 43/2014 – Mesa Diretora - Dispõe sobre retificação da Lei Comp...

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43ª Sessão Ordinária derruba dois vetos do Executivo

O primeiro projeto aprovado foi do Executivo e determina o Orçamento Fiscal para o próximo ano. Apesar de aprovado o projeto nº 221/13, todas as em...

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TV recebe visita do presidente da Câmara de Formiga

O objetivo da visita foi conhecer as instalações da TV Câmara. O Diretor da TV, Lucio Ramos, apresentou toda a estrutura física e equipamentos ao v...

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Câmara devolve R$ 2 milhões para a Prefeitura de Rio Preto

O presidente da Câmara de Rio Preto, Fábio Marcondes (PR), em decisão conjunta com a Mesa Diretora e diretores do Legislativo, decidiu atender pedi...

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Servidoras participam de palestra sobre violência

De acordo com Cléa, a ação "16 dias de ativismo" é realizada simultaneamente em cerca de 160 países até o dia 10 de dezembro. "Nos demais países, c...

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38ª Sessão Ordinária tem treze proposituras em pauta

Projeto de Lei Complementar nº 43/2014 – Mesa Diretora - Dispõe sobre retificação da Lei Complementar 156/ 02 que cria a estrutura administrativa d...

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Vereador sugere recursos para cuidadores de animais

“O importante nessa questão é ressaltar que, em sua maioria, o trabalho em uma ONG é voluntário e essas entidades precisam de dinheiro para continu...

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Vereadora propõe Leis de combate à corrupção

Na opinião da vereadora, a nova Lei, ao regulamentar a Constituição Federal, revela o direito à informação como o alicerce para a democracia. “Com...

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Lei garante manutenção de área do Teixeirão para prática esportiva

De acordo com o vereador, a lei aprovada pela Câmara e sancionada pelo prefeito Valdomiro Lopes (PSB) não evita eventual leilão judicial do Teixeir...

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Fazenda faz prestação de contas do primeiro quadrimestre

O secretário Ângelo Bevilacqua apresentou os dados durante a audiência, que foi aberta pelo presidente da Comissão Permanente de Finanças da Câmara...