Notícias Legislativas

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Adicional de insalubridade para agente de saúde é vetado pelo prefeito

Além disso, o parlamentar alegou durante a discussão do projeto que os mesmos agentes de saúde, quando prestavam serviço ao município por intermédi...

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Legislativo abre licitação para equipamentos da TV Câmara

Já para o segundo lote, estão incluídos equipamentos de transmissão para a TV Câmara, com fornecimento de material, serviços de instalação e manute...

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Presidente convoca cinco Sessões para terça-feira

Serão duas Extraordinárias no periodo da manhã, às 9h e 11h, uma Sessão Ordinária às 16h30 e outras duas Sessões Extraordinárias, às 20h30 e 21h....

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Câmara sedia culto em homenagem às mulheres

Estavam presentes na homenagem representantes de diversas Igrejas, com apresentação de peça teatral e ministração de louvores. Além do vereador Car...

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Projeto isenta comerciantes da Bady de IPTU

A proposta foi apresentada após as fortes chuvas registradas na última terça-feira (24/11) e que registraram estragos de grandes proporções em trec...

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Projeto do Executivo cria taxa para incluir área no perímetro urbano

O projeto de lei complementar 3/2013 altera o Código Tributário Municipal e institui uma nova modalidade de imposto em Rio Preto. De acordo com o...

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Duas Sessões Extras serão realizadas nesta quinta

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 01 – 004/14 – VER. PAULO PAULERA E OUTROS – 1ª DISC./VOT Altera o parágrafo 4º do artigo 19 da Lei Orgânica do...

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7ª e 8ª Sessões Extraordinárias serão realizadas nesta quinta

7ª Sessão Extraordinária PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 01 – 001/13 – DO EXECUTIVO – 1ª DISC./VOT (COM EMENDAS) Cria empregos de Agente Comunitári...

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6ª Sessão Ordinária tem 10 proposituras em pauta

Do mesmo autor, o (PL nº 010/13), em primeira discussão, visa alterar a Lei nº 4290, de 28 de junho de 1988, no que se refere ao rebaixamento de gu...

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Vereador apresenta projetos para conscientizar sobre risco de escorpiões

Uma das propostas quer instituir em Rio Preto, principalmente na escolas, a Semana de Conscientização, Combate e Prevenção do Escorpionismo. "Preoc...

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Câmara sedia evento em homenagem ao Dia da Bíblia

A solenidade reuniu representantes de inúmeras igrejas da cidade. Entre eles estavam o vice-presidente da Assembleia de Deus Ministério Rio Preto,...

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Pessoas com deficiência poderão ter mais vagas no “Minha Casa”

Caso a Lei seja sancionada, ficam aprovados 6% das vagas do Programa “Minha Casa, Minha Vida” a essa parte da população. O projeto considera como p...

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46ª Sessão Ordinária aprova onze proposituras

Já o Projeto de Lei Complementar nº 33/13 altera o inciso VI do artigo 4º da Lei Complementar nº 346, de 18 de agosto de 2011, cria cargos e funçõe...

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Café da manhã homenageia funcionárias da Câmara

Ainda em comemoração ao Dia da Mulher, é realizada neste sábado (09/03), a partir das 9 horas, Sessão Solene presidida pelo vereadora Karina Caroli...

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Aprovada CEV do Minha Casa Minha Vida

  Confira o resultado das votações:   23ª sessão extraordinária Foram aprovados: Veto parcial 067/15 - ao autógrafo nº13.080/15, originado do...