Foram aprovados os seguintes projetos:

- nº 011/15, do Executivo, em segunda discussão, que inclui no perímetro urbano imóvel de propriedade de SERGIO ANTONIO MARQUES DOS SANTOS E PAULO ROBERTO MARQUES DOS SANTOS;

- nº 012/15, do Executivo, em segunda discussão, sobre a reestruturação administrativa do SeMAE, altera a Lei Complementar n.º 130, de 24 de agosto de 2001, juntamente com as Leis Complementares n.º 265 e 266, ambas de 06 de outubro de 2008 e Lei Complementar n.º 375, de 02 de janeiro de 2013;

- nº 113/14, do vereador Maurin Ribeiro (PCdoB), em segunda discussão, sobre a colocação de banheiros químicos nos mini-terminais urbanos;

- nº 182/14, da vereadora Alessandra Trigo (PSDB), em segunda discussão, sobre a obrigatoriedade da divulgação dos gastos relativos às publicidades impressas ou digitais da administração pública municipal, direta ou indireta;

- nº 063/15, do Executivo, em primeira discussão, que institui o Plano de Mobilidade Urbana;

- nº 064/15, do Executivo, em primeira discussão, autoriza o Município a conceder administrativamente por prazo de cinco anos, prorrogáveis por mais cinco anos, imóvel público municipal em favor da ORGANIZAÇÃO BATISTA RIO-PRETENSE DE AÇÃO SOCIAL - OBRAS, com fulcro no art. 111, § 1º da L.O.M..

O projeto nº 128/14, do vereador Maurin Ribeiro (PCdoB), em segunda discussão, permite a atividade de Lavagem e Polimento de Veículos Automotores (“Lava à Jato”), na Avenida Antônio Marcos de Oliveira, nº 3161, Jardim das Oliveiras; e o projeto nº 013/15, do Executivo, institui o Controle Interno do Poder Executivo, foram rejeitados pelos vereadores.

 

Os vereadores de São José do Rio Preto aprovaram na 1ª sessão ordinária de 2025 um projeto de resolução, um projeto de lei complementar e seis proj...

A Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investiga as empresas terceirizadas contratadas pelo município realizou nesta segunda-feira (02/02) mais...