Três dos projetos concedem imóvel público em favor de instituições que desenvolvem atividades assistenciais
15 de maio de 2018 - Categoria: Notícias da Câmara
O Legislativo realizou a 15ª sessão ordinária de 2018, nesta terça-feira (15/05). Além de um veto, quatro projetos de lei e um projeto de resolução, vereadores analisaram três requerimentos de urgência do Executivo, que outorga de uso de imóveis municipais: um em favor do CAD – Clube De Amigos Dos Deficientes e dois para a Associação Renascer. Os três aprovados.
A análise do veto ao projeto de lei do vereador Jean Dornelas (PRB), que institui o seguro anticorrupção. A proposta obriga a utilização do seguro-garantia de execução de contratos públicos de obras e de fornecimento de bens ou de serviços, foi adiada por cinco sessões.
Todos os quatro projetos de lei da ordem do dia foram aprovados. São eles:
- do vereador Marco Rillo (PT), em segunda discussão, sobre a conservação dos traços arquitetônicos originais quando realizadas reformas ou reparos em bens públicos do município;
- do vereador Celso Luiz De Oliveira Peixão (PSB), proíbe homenagens a pessoas que tenham sido condenadas por atos de improbidade e corrupção;
- do vereador Zé da Academia (DEM), inclui no calendário oficial do município o dia municipal de prevenção às lesões por esforços repetitivos;
- do vereador Paulo Pauléra (PP), inclui o campeonato de corrida Band, promovido pela Band Paulista, no calendário oficial do município.
Durante a 15ª sessão ordinária, foi aprovado também o projeto de resolução do vereador Jean Dornelas (PRB), que constitui comissão especial de vereadores (CEV) para estudos referentes aos atendimentos na rede pública municipal de saúde.
Tribuna Livre
O atleta Johnatan Mineiro dos Santos usou a tribuna da Câmara para falar sobre a participação na 1ª Etapa da Copa Brasil de Paraciclismo e também sobre o auxílio atleta.
A Comissão Permanente de Defesa da Família e da Vida realizou neste sábado (21/02) uma audiência pública para debater a situação do aborto no país,...
Os vereadores de São José do Rio Preto analisam na sessão de terça-feira (24/02) projeto de emenda à Lei Orgânica do Município que obriga prefeito...
Publicado em: 15 de maio de 2018
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Horário de Atendimento
De segunda a sexta-feira: 7:30 às 17:00
Copyright 2026 Todos os Direitos Reservados. Política de Privacidade - Desenvolvido por: Sino Informática. Versão: 1.0.0.38