Confira as proposituras que estão na pauta:

VETO - 0026/2014 - VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR - VETO TOTAL, ao autógrafo 12.595/14, originado do Projeto de Lei nº 32/14, do Ver. Celso Luiz de Oliveira, que permite atividade de oficina mecânica de veículos automotores em geral na rua amauri Sanches Banhos, 220, Pq. das Amoras.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - 0036/2013 - FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES - Dispõe sobre a inclusão do cartão alimentação como forma de auxílio pecuniário, dando nova redação ao artigo 89, alterando seu parágrafo único para parágrafo 1º e incluindo seu parágrafo 2º, da Lei Complementar nº 005 de 28 de dezembro de 1990.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - 0048/2013 - DANIEL CALDEIRA - ESTABELECE TETO DE ISENÇÃO DO IPTU NO VALOR DE ATÉ R$ 250,00 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI - 0268/2013 - MARCIO ROBERTO GARCIA LARRANHAGA - Proíbe os cidadãos de utilizarem máscara ou qualquer meio capaz de ocultar o rosto com o propósito de impedir sua identificação em manifestações públicas no Município de São José do Rio Preto.

PROJETO DE LEI - 0029/2014 - PAULO ROBERTO AMBRÓSIO PAULÉRA - “Institui o Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais - Pro - Mac, dispõe sobre incentivo fiscal para realização de projetos culturais e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI - 0099/2014 - RENATO PUPO DE PAULA - Fica instituída, no Município de São José do Rio Preto, a “Semana da Olimpíada Ambiental” a ser realizada anualmente, na semana que compreender o dia 05 de junho - Dia Municipal do Meio Ambiente.

PROJETO DE RESOLUÇÃO - 0014/2013 - CELI REGINA DA CRUZ - Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal criar a Procuradoria Especial da Mulher

PROJETO DE RESOLUÇÃO - 0002/2014 - DOURIVAL LEMES DOS SANTOS - Altera a Resolução nº 1.116, de 06 de abril de 2011, que cria o “Painel Edson Baffi” nas dependências da Câmara Municipal

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 007/2013 - ALESSANDRA TRIGO - Autoriza a Câmara Municipal a realizar Sessão Solene em homenagem a pessoas, dos diferentes segmentos da sociedade, que contribuem com a inclusão social da pessoa com deficiência.

PROJETO DE LEI - 188/2013 - ALESSANDRA TRIGO - Altera a Lei nº 6882/1997, a qual os estabelecimentos bancários do município devem, obrigatoriamente, ser dotados de bebedouros para uso dos clientes.

A Frente Parlamentar de Acompanhamento do Atendimento Especializado à População de Rua composta pela Câmara Municipal de São José do Rio Preto real...

Os vereadores de São José do Rio Preto analisaram 13 itens na 20ª sessão ordinária de 2025, realizada nesta terça-feira, 3 de junho. Dois projetos...