Abaixo, a Ordem do Dia:

PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR

01 – 008/16 – DO EXECUTIVO – 1ª DISC./VOT

Revoga a Lei Complementar nº 470, de 11 de junho de 2015 e dá outras providências, que dispõe permitir a advocacia em causa própria, adequando o funcionamento administrativo do órgão de Procuradoria à realidade atual de serviços. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

02 – 009/16 - DO EXECUTIVO – 1ª DISC./VOT

Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, imóveis urbanizados com frente para a Avenida Jornalista Roberto Marinho, objeto das matrículas nos 10.776 e 10.076, ambas do 1º O.R.I. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA

03 – 007/13 – VERª.  CELI REGINA E OUTROS – 1ª DISC./VOT

Altera o Artigo 39, determinando que o número de eleitores que devem subscrever um Projeto de Lei de Iniciativa popular é de um por cento. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)

PROJETOS DE LEI

04 – 119/16 – VER. MÁRCIO LARRANHAGA – 1ª DISC./VOT

Torna preferenciais todos os assentos de ônibus do transporte público na cidade de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

05 – 397/16 – DO EXECUTIVO – 1ª DISC./VOT

Estabelece as faixas de domínio necessárias à expansão do sistema viário básico do Município de São José do Rio Preto, no Loteamento Nossa Senhora Aparecida - Mirassolândia. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)

06 – 447/16 – DO EXECUTIVO – 1ª DISC./VOT

Estabelece as faixas de domínio necessárias à expansão do sistema viário básico do Município de São José do Rio Preto, no Loteamento Solidariedade. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)

07 – 449/16 – FÁBIO MARCONDES – 1ª DISC./VOT

Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto – SP, o evento denominado Dia Nacional da Juventude, a ser realizado anualmente no mês de Outubro.  (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

08 – 451/16 – VER. FÁBIO MARCONDES – 1ª DISC./VOT

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José do Rio Preto a Campanha "Abril de Olhos Abertos", de conscientização, prevenção por diagnóstico precoce, combate às doenças e percepções oftalmológicas. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

 

Comunicação / Câmara Municipal

Entre os 11 projetos analisados pelos vereadores durante a 40ª Sessão Ordinária de 2025, nesta terça-feira (04/11), foi aprovado, na legalidade e n...

A Comissão Permanente de Defesa do Meio Ambiente da Câmara Municipal de São José do Rio Preto realiza audiência pública na quinta-feira (13/11), às...