41ª Sessão Ordinária tem oito projetos em pauta

A Sessão Ordinária será realizada nesta terça-feira (13), a partir das 16:30, no plenário da Câmara Municipal de São José do Rio Preto. Os vereadores analisam um Projeto de Lei Complementar, seis Projetos de Lei e um Projeto de Resolução.


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Na Ordem do Dia, a primeira propositura a ser analisada pelos vereadores, é o Projeto de Lei Complementar (nº010/12), do Executivo, que altera dispositivos da Lei Complementar nº130, de 24 de agosto de 2001, que cria o SEMAE.

Em seguida quatro Projetos de Lei entram na pauta. O Projeto (PL nº166/12), do vereador Aparecido Carlos dos Santos (PTB), em 2ª discussão, que busca instituir, no município de São José do Rio Preto, o “Dia Municipal dos PM’s de Cristo”. Também entra em 2ª discussão, o Projeto de Lei (PL nº180/12), do vereador Maurin Ribeiro (PCdoB), que permite o funcionamento da Casa de Ração na Rua Antenor Pereira Braga (“Tuta Braga”), nº190, Jardim Maria Lúcia.

Também serão analisados, quanto à legalidade, dois Projetos de Lei de autoria do vereador Nilson Silva (PSDB), o Projeto (PL nº150/12), que passa de ZONA 02 para ZONA 08, a Rua Presciliano Pinto no trecho compreendido a Rua Prudente de Morais até Avenida Comendador Vicente Filizola, e o Projeto de Lei (PL nº151/12), que dispõe sobre a regularização de obras irregulares e desdobro de lotes no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.

Ainda nesta sessão, os vereadores discutem o mérito do Projeto de Resolução (PR nº05/12), do vereador José Carlos Marinho (PSB), que constitui a Comissão Especial de Vereadores para elaborar pesquisa, estudo sobre a construção de um sambódromo em São José do Rio Preto.


A Sessão terá a transmissão ao vivo da TV Câmara (Canal 4 da NET), e também pode ser acompanhada pelo site "www.riopreto.sp.leg.br" e pela Rádio Educativa FM (106,7 Mhz). Todas essas proposituras e demais que tramitam no Legislativo, podem ser obtidas através deste site, no link “Pesquisas de Proposituras”.


Paula Mingorança-Assessoria de Imprensa


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