Confira, abaixo, a Ordem do Dia:

5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR

01 – 014/14 – DO EXECUTIVO – 1ª DISC./VOT

Dispõe sobre alterações à Lei Complementar nº 227, de 19 de dezembro de 2006, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

 

02 – 017/14 – DO EXECUTIVO – 1ª DISC./VOT

Dispõe sobre o Regime Especial de Trabalho para Profissionais de Saúde e dá outras providências. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

 

03 – 018/14 – DO EXECUTIVO – 1ª DISC./VOT

Fixa o valor do Bônus Educador Presente para o Exercício de 2014. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

 

04 – 019/14 – DO EXECUTIVO – 1ª DISC./VOT

Altera o artigo 48 da Lei Complementar nº 245, de 17 de dezembro de 2007 e dá outras providências. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

 

PROJETOS DE LEI

05 – 075/14 – VER. DOURIVAL LEMES – 1ª DISC./VOT

Declara de Utilidade Pública o Palestra Esporte Clube. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

 

06 – 101/14 – DO EXECUTIVO – 1ª DISC./VOT

Altera a redação do §1º do artigo 12 da Lei nº 8.626, de 14 de maio de 2002. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

 

07 – 125/14 – DO EXECUTIVO – 1ª DISC./VOT

Integra à Zona 3, na Lei nº 5.749/95, a Avenida das Hortências em toda sua extensão, no bairro Jardim Seixas. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)

 

08 – 152/14 – DO EXECUTIVO – 1ª DISC./VOT

Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 22.070,07 (vinte e dois mil, setenta reais e sete centavos), conforme convênio firmado com o Governo do Estado de São Paulo pelo Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - Projeto "Escola da Beleza - Curso de Assistente de Cabeleireiro". (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

 

09 – 153/14 – DO EXECUTIVO – 1ª DISC./VOT

Concede auxílio financeiro à Associação Antialcoólica João Paulo II, R$17.000,00 (dezessete mil reais) para reforma de sua sede. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO

10 – 10/14 – DA MESA DIRETORA – 1ª DISC./VOT

Autoriza a Mesa Da Câmara Municipal a realizar a “CONFERÊNCIA LIVRE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA INCLUSÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA”. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

 

6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

 

PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR

01 – 014/14 – DO EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT

Dispõe sobre alterações à Lei Complementar nº 227, de 19 de dezembro de 2006, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

 

02 – 017/14 – DO EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT

Dispõe sobre o Regime Especial de Trabalho para Profissionais de Saúde e dá outras providências. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

 

03 – 018/14 – DO EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT

Fixa o valor do Bônus Educador Presente para o Exercício de 2014. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

 

04 – 019/14 – DO EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT

Altera o artigo 48 da Lei Complementar nº 245, de 17 de dezembro de 2007 e dá outras providências. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

 

PROJETOS DE LEI

05 – 075/14 – VER. DOURIVAL LEMES – 2ª DISC./VOT

Declara de Utilidade Pública o Palestra Esporte Clube. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

 

06 – 101/14 – DO EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT

Altera a redação do §1º do artigo 12 da Lei nº 8.626, de 14 de maio de 2002. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

 

07 – 125/14 – DO EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT

Integra à Zona 3, na Lei nº 5.749/95, a Avenida das Hortências em toda sua extensão, no bairro Jardim Seixas. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)

 

08 – 152/14 – DO EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT

Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 22.070,07 (vinte e dois mil, setenta reais e sete centavos), conforme convênio firmado com o Governo do Estado de São Paulo pelo Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - Projeto "Escola da Beleza - Curso de Assistente de Cabeleireiro". (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

 

09 – 153/14 – DO EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT

Concede auxílio financeiro à Associação Antialcoólica João Paulo II, R$17.000,00 (dezessete mil reais) para reforma de sua sede. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO

10 – 10/14 – DA MESA DIRETORA –2ª DISC./VOT

Autoriza a Mesa Da Câmara Municipal a realizar a “CONFERÊNCIA LIVRE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA INCLUSÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA”. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

[30/04/2025] Os vereadores de São José do Rio Preto realizam na próxima terça-feira (06/05), a partir das 14 horas, a 16ª sessão ordinária de 2025...

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