A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara de Rio Preto realizou audiência pública nesta quinta-feira, 16 de outubro, para debater o projeto da Lei Orçamentária Anual para 2026, documento que estima a receita e fixa a despesa do município para o próximo ano.

O vereador Alex de Carvalho (PSB), presidente da Comissão, comandou a audiência. Também estiveram presentes os vereadores Alexandre Montenegro (PL), Pedro Roberto (Republicanos) e Abner Tofanelli (PSB).

O vereador Abner Tofanelli afirmou que há necessidade de remanejamento de parte do orçamento para áreas como a cultura e o meio ambiente. Alexandre Montenegro falou sobre preocupação com os setores da causa animal, segurança pública e cultura e criticou os gastos em áreas como a Comunicação Social.

O vereador Pedro Roberto sugeriu nova reunião com a participação de secretários municipais, para esclarecimento de parte dos investimentos que devem ser feitos pelo Poder Executivo.

Rodolfo Neugebauer, conselheiro da Aama, falou sobre investimentos em cooperativas de reciclagem e campanhas para a separação de resíduos e também sobre a mobilidade urbana, com necessidade de realização de estudos para melhorar o deslocamento dos munícipes.

Décio de Mello, diretor da Aama, falou sobre as perspectivas para o meio ambiente daqui a 20 anos e os riscos para a saúde pública com o aumento da temperatura e redução da umidade.

Pai Chico, representando a Casa Afro, pediu atenção para projetos da entidade. O advogado e assessor parlamentar Ailton Bertoni informou sobre a possibilidade de remanejamento de recursos para  adequações no orçamento.

Os vereadores reforçaram que os munícipes devem fazer sugestões e observações antes da votação do projeto que define a Lei Orçamentária, lembrando que o Poder Legislativo pode sugerir emendas às propostas do Poder Executivo.

A Câmara disponibilizou ferramenta virtual para que cidadãos, entidades e associações possam fazer as indicações para a LOA. A ferramenta foi disponibilizada para facilitar a comunicação entre o Legislativo e a sociedade. O formulário para receber as sugestões pode ser acessado aqui.

O formulário virtual estará disponível para recebimento de sugestões até o dia 28 de outubro. As sugestões recebidas serão encaminhadas a todos os vereadores e para a Comissão de Finanças e Orçamento, que se acatarem as indicações, podem apresentar emendas que serão incorporadas à Lei Orçamentária.

O Poder Executivo também receberá uma cópia do relatório com as recomendações e propostas dos munícipes. A LOA deve ser votada até o final de novembro.

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