De acordo com o projeto, o objetivo é estimular o relacionamento com entidades privadas por meio da instituição de modelos alternativos
03 de julho de 2025 - Categoria: Notícias da Câmara
Na próxima segunda-feira, dia 7 de julho, a Câmara de Rio Preto realiza audiência pública para debater o projeto de autoria do Poder Executivo que institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas do Município. A audiência será realizada a partir das 18h30, no Plenário da Câmara.
De acordo com o projeto, o objetivo é estimular o relacionamento com entidades privadas por meio da instituição de modelos alternativos, que buscam aperfeiçoar os instrumentos utilizados até o momento, “aproveitando o potencial de gestão do setor privado, aumentando paralelamente a capacidade administrativa de governar com eficiência, com a consequente melhoria da qualidade dos serviços prestados.”
O texto de justificativa da proposta aponta que foram desenvolvidos estudos “destinados a implementar mecanismos de colaboração entre o Estado e os agentes do setor privado, de acordo com a realidade atual, que exige a adoção de parcerias financeiramente sustentáveis e bem geridas, aptas a garantir a plena execução das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do Estado e ao bem-estar coletivo”.
O projeto recebeu oito emendas de autoria dos vereadores.
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Publicado em: 03 de julho de 2025
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