Câmara analisa 8 projetos na 41ª sessão ordinária

Na ordem do dia estão três vetos e cinco projetos de Lei. Sessão tem início às 14 horas, com transmissão ao vivo


29 de julho de 2022 - Categoria: Notícias da Câmara


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Os vereadores de Rio Preto analisam nesta terça-feira (02/08), durante a 41ª sessão ordinária de 2022, oito itens. Três deles são vetos do prefeito aos seguintes projetos: projeto de lei do vereador licenciado Fábio Marcondes (PL), que modifica a Lei nº 1.3204, obrigando o poder público municipal a implantar espaços exclusivos para o embarque e desembarque de passageiros por carros de aplicativos, promovendo a devida sinalização horizontal e vertical de trânsito, de fronte aos shoppings centers, hospitais, terminais rodoviários urbanos e interurbanos e aeroporto de Rio Preto; da vereadora Jéssica Coletivas (Psol), que cria o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao Acesso à Saúde Mental entre Jovens e Adolescentes; e de Bruno Moura (PSDB), que dispõe sobre a inexigibilidade do comprovante de vacinação, de qualquer natureza, no âmbito da administração pública direta e indireta.

Em seguida, na ordem do dia, estão cinco projetos de Lei. Os vereadores vão analisar o mérito do três desses projetos: o de Jéssica Coletivas que dispõe sobre a inclusão do símbolo mundial da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) para atendimentos prioritários em estabelecimentos públicos e privados no município; de Julio Donizete (PSD), obrigando o uso de mangueiras transparentes nas bombas dos postos de combustíveis do município; e de Robson Ricci (Republicanos) e Renato Pupo (PSDB), o que concede transporte gratuito aos atiradores do Tiro de Guerra.

A legalidade de outras duas propostas também está na pauta de votação. De Paulo Pauléra (Progressistas), que dispõe sobre a redução imediata do valor da passagem de ônibus, autorizando o subsidio pelo município, e de Bruno Moura, tratando da implantação de equipamentos semafóricos com funcionamento à base de energia solar no âmbito do município.

A sessão tem início as 14 horas, com transmissão ao vivo pela TV Câmara, canal 4 da Net ou 28.2 em sinal aberto, pela rádio Educativa 106,7 FM e pelas redes sociais da Câmara Municipal.

 

Comunicação / Câmara Municipal


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