O presidente da Câmara de Rio Preto, vereador Fábio Marcondes (PR), marcou para a próxima quinta-feira (17/11), a partir das 14h, a 43ª sessão ordinária do ano.

A sessão não será realizada na terça-feira, como acontece normalmente, em razão do feriado da Proclamação da República.

Entre os projetos que estão na ordem do dia, está o de autoria do vereador José Carlos Marinho (PSB), em segunda discussão, que dispõe sobre a fabricação e comercialização da linha chilena em São José do Rio Preto.

Abaixo, a pauta completa da sessão.

01 – 012/16 – VER. FÁBIO MARCONDES – 2ª DISC./VOT

Obriga as academias, escolas de natação e estabelecimentos similares a instalar câmeras de vídeo, integradas ao sistema de monitoramento de segurança, no entorno de suas piscinas.  (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

PROJETOS DE LEI

02 – 334/16 – VER. JOSÉ CARLOS MARINHO – 2ª DISC./VOT

Proíbe a fabricação, a comercialização e a distribuição de “linha chilena” e artefatos similares em São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

03 – 491/16 -  VER. MÁRCIO LARRANHAGA – 2ª DISC./VOT

Inclui o dia do “Evangelho no lar” no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

04 – 513/16 – VERª CELI REGINA – 1ª DISC./VOT

Estabelece diretrizes, objetivos e metas para a  elaboração do Plano Municipal da Leitura e Livro do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES) (VOTAR O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO)

05 – 570/16 – VER. FÁBIO MARCONDES – 1ª DISC./VOT

Institui o Dia Municipal do “Bombeiro Civil”, a ser comemorado, anualmente, todo dia 12 (dezenove) de janeiro. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

06 – 572/16 – DO EXECUTIVO – 1ª DISC./VOT   (COM EMENDA)

Autoriza o Município a celebrar Acordo de Cooperação com a União, por meio da Superintendência da Polícia Federal. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

Comunicação / Câmara Municipal

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