A Câmara Municipal de São José do Rio Preto realiza a 16ª sessão ordinária do ano na próxima terça-feira (09/05). Na pauta, estão 11 itens, com destaque para duas propostas que buscam aumentar a segurança nas escolas municipais. Os projetos foram apresentados após casos de ataques registrados em São Paulo e Blumenau (SC).

Em regime de urgência, será analisada proposta de Anderson Branco (PL) que prevê a instalação de detectores de metais nas entradas das escolas. O projeto diz que todas as pessoas - alunos e funcionários - devem passar pelos detectores, que podem ser fixos ou portáteis. Em caso de acionamento, a pessoa ou aluno deve passar por revista.

Também em urgência, será analisado projeto de Bruno Marinho (Patriota) que cria e regulamenta em Rio Preto a Patrulha Escolar Municipal, a ser realizada pela Guarda Municipal. A proposta tem objetivo de aumentar a presença dos agentes da Guarda nas unidades educacionais, a implantação de protocolos de segurança e monitoramento das entradas e saídas dos espaços físicos.

"Devido as ocorrências de âmbito nacional, se faz necessário a integração de todos os Poderes e unidades específicas, para aumentar a segurança e coibir eventuais atos de violência. Com a criação de uma unidade especifica, o Poder Público poderá equipar e especializar seus agentes, bem como investir diretamente em melhorias", justifica o vereador.

Na pauta, está ainda veto a projeto de Pedro Roberto (Patriota) que dispõe sobre a identificação de áreas nos mapas digitais do sistema de informação geográfica de Rio Preto.

Os vereadores analisam também três projetos de lei complementar do Poder Executivo. O primeiro altera plano de cargos e salários do Semae. Outro projeto estabelece a estrutura orçamentária do Semae para 2024. E o terceiro fixa o valor do Bônus Educador Presente para o exercício de 2023, no valor de R$ 2.171,70. Fazem jus ao benefício professores que não registram falta ao longo do ano.

Outro projeto de lei complementar, de Júlio Donizete (PSD), altera o parâmetro de referência do valor/hora de desempenho de atividade delegada por policiais militares. Todos os projetos de lei complementar estão em primeira discussão.

Outros quatro projetos de lei estão na pauta e são os seguintes:

De Jorge Menezes (PSD) pede a substituição de sirenes e alarmes utilizados em escolas de Rio Preto por sinaleiros musicais. A proposta tem objetivo de amenizar problemas causados a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista, que podem ter hipersensibilidade a ruídos. Esse projeto será votado em segundo turno.

Dois projetos de lei do presidente da Câmara, vereador Paulo Pauléra (Progressistas), propõem alteração de nome de duas ruas de Rio Preto, para correção da grafia: Lidia de Souza Ramos Rosa e Douglas de Lima Souza, ambos no Setsul 2.

E por fim, será analisado projeto de João Paulo Rillo (Psol) que altera o prazo de validade do laudo médico que atesta o transtorno de espectro autista, para que tenha prazo indeterminado.

Todos os projetos em tramitação no Poder Legislativo podem ser consultados no site www.riopreto.sp.leg.br.

A sessão começa às 14 horas e tem transmissão ao vivo pela TV Câmara, canal 4 da Net/Claro, 28.2 em sinal aberto, redes sociais do Legislativo e pela rádio Educativa 106,7 FM.

Comunicação/Câmara Municipal

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