5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

VETOS:

01 – VETO TOTAL nº 019/13, ao autógrafo 12.398/13, originário do Projeto de Lei Complementar nº 02/13, de autoria do Ver. Fábio Marcondes, dá nova redação ao inciso IV do artigo 29 da Lei complementar nº 331/2010, passando o parágrafo único para parágrafo primeiro e acrescentando o parágrafo segundo.

02 - VETO TOTAL nº 20/13, ao autógrafo nº12.394/13, originário do Projeto de Lei nº 085/13, de autoria do Ver. Maurin Ribeiro que Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Primeiros Socorros e Noções do Prevenção de Incêndios na Rede de Ensino Público e Particular no Município de São José do Rio Preto - SP e dá outras providências.

03 - VETO TOTAL nº 24/13 , ao autógrafo nº 12.411/13, originário do Projeto de Lei nº 045/13, do Ver. Márcio Larranhaga, que autoriza o Município a disponibilizar um(a) enfermeiro(a) e equipamento de primeiros socorros no Terminal Rodoviário.

04 - VETO TOTAL Nº 28/13, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 12.430/13, originário do Projeto de Lei 178/13, do Ver. Maurin Ribeiro, que altera a redação do artigo 1º, da Lei nº 9005, de 30 de julho de 2003, e § 4º, do artigo 5º, da Lei nº 8247, de 11 de dezembro de 2000.

 

PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR

05 – 031/13 – DO EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT

Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, imóveis de propriedade de GRUPOFORT Construções e Incorporações Ltda, matrículas nºs 115.803 e 115.804 do 1º ORI.

06- 035/13 – DO EXECUTIVO - 1ª DISC./VOT

Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa do Município, conforme estabelece e dá outras providências. (Eng. Agrônomo/Técnico Adm. Saúde Pública)

 

6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL

VETOS:

01 – VETO TOTAL nº 019/13, ao autógrafo 12.398/13, originário do Projeto de Lei Complementar nº 02/13, de autoria do Ver. Fábio Marcondes, dá nova redação ao inciso IV do artigo 29 da Lei complementar nº 331/2010, passando o parágrafo único para parágrafo primeiro e acrescentando o parágrafo segundo.

02 - VETO TOTAL nº 20/13, ao autógrafo nº12.394/13, originário do Projeto de Lei nº 085/13, de autoria do Ver. Maurin Ribeiro que Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Primeiros Socorros e Noções do Prevenção de Incêndios na Rede de Ensino Público e Particular no Município de São José do Rio Preto - SP e dá outras providências.

03 - VETO TOTAL nº 24/13 , ao autógrafo nº 12.411/13, originário do Projeto de Lei nº 045/13, do Ver. Márcio Larranhaga, que autoriza o Município a disponibilizar um(a) enfermeiro(a) e equipamento de primeiros socorros no Terminal Rodoviário.

04 - VETO TOTAL Nº 28/13, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 12.430/13, originário do Projeto de Lei 178/13, do Ver. Maurin Ribeiro, que altera a redação do artigo 1º, da Lei nº 9005, de 30 de julho de 2003, e § 4º, do artigo 5º, da Lei nº 8247, de 11 de dezembro de 2000.

PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR

05 – 031/13 – DO EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT

Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, imóveis de propriedade de GRUPOFORT Construções e Incorporações Ltda, matrículas nºs 115.803 e 115.804 do 1º ORI. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS – 11 VOTOS)

06- 035/13 – DO EXECUTIVO - 2ª DISC./VOT

Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa do Município, conforme estabelece e dá outras providências. (Eng. Agrônomo/Técnico Adm. Saúde Pública)

 

 

 

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