A Câmara de São José do Rio Preto realiza, na próxima terça-feira (18/4), às 14 horas, a 13ª Sessão Ordinária de 2023. A Ordem do Dia traz nove ítens para análise e votação. A pauta inicia com análise de veto total da Prefeitura ao projeto do vereador João Paulo Rillo (Psol) sobre as condições para o tratamento das malformações congênitas fissura labiopalatinas e anomalias crânio faciais.

Os vereadores analisam três projetos, em regime de urgência, do Executivo para instituir a Secretaria Municipal de Segurança Pública; para a criação de 137 cargos de nível superior e médio que serão preenchidos por concurso público; e o projeto de lei para criar o Museu Ferroviário de São José do Rio Preto.

Do vereador Bruno Moura (Patriota) será votado o mérito do projeto que institui a Campanha Perdurável do Combate aos Golpes Financeiros Contra Idosos.

Do vereador Jorge Menezes (PSD) para fornecimento de material informativo sobre combate à violência doméstica nas escolas municipais.

Em segunda discussão, tem a proposta de Renato Pupo (PSDB) para declarar de utilidade pública a Comunidade Fraterna Cantinho de Deus.

A pauta finaliza com dois projetos, em primeira discussão, de Jean Charles Serbeto (MDB) para instituir a política municipal de atenção integral às pessoas com doenças raras e para estabelecer a política municipal de incentivo ao uso de veículos elétricos e híbridos.

A sessão é transmitida, ao vivo, pela TV Câmara 28.2 canal aberto e digital; canal 4 da NET/Claro, pelo site oficial e redes sociais Facebook e Youtube.

Comunicação/Câmara Municipal+

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